PF constata desmatamento por "cortinamento"
Texto: Adriana Rota
A Polícia Florestal (PF) de Bauru registrou, ontem, um novo desmatamento na cidade. Dessa vez, o método utilizado foi o de "cortinamento", que consiste em destruir a vegetação apenas do "miolo" da área, deixando uma faixa intacta ao seu redor e, conseqüentemente, impossibilitando a visão do crime ambiental.
Foram 4,1 hectares (41 metros quadrados) na mesma região onde, na quarta-feira passada, 2 hectares foram encontrados destruídos: Jardim Campo Novo, próximo ao radar do Instituto de Pesquisas Meteorológicas da Unesp (IPMet).
O proprietário da Estância A.Z., José Roberto Zanone, deverá responder criminalmente, também, pelo corte de vegetação rasteira que cerca uma nascente, além de ser obrigado a repor a área devastada e pagar duas multas, totalizando mais de R$ 1,2 mil.
O cabo Carlos Faria Ducatti e os soldados Julio Cesar O. de Souza e Roberto Ferreira chegaram ao local, ontem de manhã, após o recebimento de uma denúncia anônima, dando conta de que o desmatamento teria sido iniciado há oito meses. No local, foram encontrados vários montes de madeira nativa, posicionados, na opinião dos policiais, para uma possível queima. Havia indícios, também, de que milho havia sido plantado na reserva.
Eles chegaram ao acusado após conseguirem seu nome com um morador das proximidades, já que o caseiro não estava. O proprietário das terras teria afirmado aos policiais que a "cortina" teria sido feita para barrar o vento e que não acreditava que havia necessidade de pedir autorização para o corte. Esta, pode ser dada desde que seja mantida uma reserva florestal averbada de, no mínimo, 20%.
O total desmatado, 4,1 hectares, foi considerado significativo pelo capitão Daniel Cinto, comandante da 2.ª Companhia da PF de Bauru e região. Ele explicou que se trata de uma
área de cerrado em fase final de regeneração que, dada sua complexidade e biodiversidade, requer ainda mais cuidados. Essa variedade caracteriza-se pela predominância de arbustos.
O artigo 40 da Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de um a cinco anos para crimes em áreas de proteção, e é nesse item que o capitão vai pedir o indiciamento do proprietário da área, através de ofício enviado para a Polícia Civil. No documento, constam aspectos como classificação dos vegetais e importância da área, de modo a subsidiar a ação do delegado.
O Departamento de Proteção aos Recursos Naturais
(DPRN) também municia a atuação da Civil, emitindo laudo onde, dentre outras coisas, consta o valor para recuperação da área devastada, que varia entre R$ 8,00 e R$ 10 mil por hectare. Independentemente da multa e do processo criminal, Cinto explica que o acusado pode, ainda, ser submetido a uma ação civil pública que o obriga a recuperar a área.
Em todo esse período, o local deve permanecer intocado, sob pena de feitura de novo auto e enquadramento em crime de desobediência a uma ordem legal de um funcionário público, com pena de seis meses de detenção, de acordo com o Código Penal brasileiro. "O meio ambiente é um direito difuso. Existe um aspecto preventivo nessas operações", afirmou.
Nascente
O corte da vegetação rasteira que cerca uma nascente da propriedade, considerada área de preservação permanente, também deve render problemas ao acusado. Um espaço de 50 metros no entorno deveria ser preservado, mas 0,10 hectares (mil metros quadrados) dele está funcionando como pasto. "A intenção da legislação
é que sejam colocadas plantas nativas ao redor dessas nascentes, para proteger o manancial. Com a chuva, vai desbarrancar e descer terra para o rio, causando assoreamento. Isso acaba prejudicando a propriedade e o meio ambiente em geral", disseram os policiais.
Juntando-se as duas multas, o proprietário deverá arcar com um prejuízo de mais de R$ 1,2 mil.
Área problemática
A área que compreende Kirilândia e Campo Novo, rica em vegetação nativa, tem sido a de maior incidência de ocorrências registradas pela PF. Os policiais acreditam que a proximidade da cidade leva, principalmente, ao desejo de lotear para fazer chácaras e condomínios, o que requer cuidados extras. Na quarta-feira passada, duas notificações foram feitas pelo desmatamento de 2 hectares de área. Ao longo da semana, outras duas foram registradas e ainda existem proprietários não localizados que vão responder pelo crime. Às vezes, esse tipo de autuação leva tempo porque é necessário ir até a Prefeitura, procurar mapas e, finalmente, tentar localizar os proprietários.
A quantidade de viaturas, até o último mês, era outro entrave. Mas três novas foram recebidas (para Bauru, Lins e Barra Bonita) e resultaram em mais de dez autuações nesse período. Até então, a unidade dispunha de apenas uma viatura (quebrada) e duas motos.
PF pede denúncias
O capitão Daniel Cinto, comandante da 2.ª Companhia da PF de Bauru e região, salientou a importância da participação da população em preservar o meio ambiente. "Acho que o pessoal está mais consciente e acreditando no nosso trabalho. Estamos até bolando uma ficha de denúncia na qual, deixando seu telefone, a pessoa poderá saber quais as providências tomadas depois de sua colaboração", disse. O telefone da PF
é 230-2700.