Projeto que limita filas em bancos será reapresentado
Texto: Márcia Buzalaf
O projeto que limita as filas de banco para um prazo máximo de 15 minutos (para dias normais) até 30 minutos (para dias de pico) sob pena de multa deve ir a votação no prazo máximo de 20 dias. O projeto de lei apresentado pelos vereadores José Carlos de Souza Pereira, o Batata
(PT) e por Paulo Agustinho (PTB) foi reapresentado no começo de maio, já que havia sido retirado das prioridades da Câmara Municipal para que haja uma mobilização maior em torno da questão.
O projeto tem base em uma requisição feita pelo Sindicato dos Bancários de Bauru e Região e prevê uma multa de 400 Ufirs (equivalente a R$ 400,00) para quem descumprir a lei. Na reincidência, o valor da multa seria dobrado. A Prefeitura Municipal seria a responsável pela fiscalização do cumprimento da lei e as reclamações poderiam ser feitas para a própria prefeitura e para o sindicato.
Até agora, o projeto já teve parecer favorável da Comissão de Justiça e tramita, atualmente, na Comissão de Economia. Depois disso, o projeto de lei poderá ir a votação. Se for aprovado pelos vereadores de Bauru, a lei só dependerá da sanção do prefeito municipal, Nilson Costa (PPS).
Os vereadores, na opinião de Batata, estão tendenciosos a votar a favor do projeto, mas a força dos bancos continua grande. Batata explica que ele e Agustinho, como autores do projeto, têm o direito de "segurar" a votação até que achem oportuno. "Os bancos devem fazer lobby para não aprovar o projeto. Por isso, a gente quer uma mobilização maior, que a comunidade vá até o plenário para se aprovar este projeto", explica.
Na região, as cidades de Marília, Botucatu e Assis já têm o projeto limitador da fila. O vereador diz que a população realmente não está ficando mais do que o tempo estipulado na fila.
O projeto de lei determina que as pessoas não podem ficar mais do que 15 minutos na fila durante os dias normais e mais do que 30 minutos em datas de pico, como os dias que antecedem ou sucedem feriados prolongados, além das datas de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, do vencimento de contas de concessionária de serviços públicos (como telefonia e distribuição de energia elétrica) e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais.
Sindicato
O Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região afirma que o projeto é superimportante e deveria ser voltado logo, já que o atendimento nos bancos têm piorado significativamente.
O diretor do sindicato, Laércio Pereira, conta que, nas cidades que já aprovaram a lei, a situação das filas é bem melhor. Além disso, os bancos disponibilizaram mais bancários para atenderem o público nos dias de pico.
Pereira afirma que, depois da lei ter sido aprovada, os bancos passarão por uma fase de transição, que deve durar até 60 dias. Por este motivo, o sindicalista acredita que o projeto possa gerar alguns postos de trabalho a mais e manter os funcionários já empregados. "Pelo menos deve ter um congelamento nas demissões, principalmente dos bancos que estão se fundindo", diz.
A nova lei, se aprovada, deverá beneficiar exclusivamente os correntistas menos privilegiados, já que, segundo Pereira, os grandes clientes de um banco nunca enfrentam fila, apesar disso ser contra a determinação do Banco Central de não discriminar os clientes em uma instituição bancária.