Trabalhadores da RFFSA ainda esperam dissídio de 99
Sindicato faz apelo ao TST para que julgue o dissídio coletivo, que está emperrado desde o ano passado. Com a Novoeste, alguns acordos são fechados
Os trabalhadores da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) continuam aguardando a conclusão da campanha salarial referente à data base de 1999. De acordo com o diretor licenciado do Sindicato dos Ferroviários em Bauru, Roque Ferreira, desde o ano passado está no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a questão do dissídio da categoria, e os trabalhadores esperam, com ansiedade, o julgamento dessa questão. Segundo Ferreira, a única coisa conseguida no ano passado foi um acordo feito com a empresa que prorroga todas as cláusulas sociais do acordo coletivo.
As cláusulas de natureza econômica não podem ser negociadas pela RFFSA por ser uma empresa estatal. "Com base nisso, nós tivemos que cumprir um rito legal. Os Sindicatos de Bauru, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Bahia; Sergipe; Tubarão e da Central do Brasil ajuizaram um dissídio coletivo de natureza econômica no TST, depois de cumprir todas as etapas de negociação. Nós reivindicamos que o Tribunal julgasse o pleito da categoria referente a 99. Esse processo está no Tribunal até hoje e o dissídio ainda não foi julgado. Isso fez com que este ano, na campanha salarial de 2000, nós tivéssemos que travar uma discussão com a Rede ainda com a campanha de 99 inconclusa", diz Roque Ferreira.
De acordo com ele, essa questão é de extrema importância porque não diz respeito somente aos 20 funcionários da RFFSA da base de Bauru que ainda estão na ativa, mas também aos 250 mil aposentados e pensionistas que têm o benefício da paridade. Ou seja, todos eles recebem os mesmos benefícios conquistados pelos trabalhadores da ativa. Além disso, os trabalhadores estão há cinco anos sem correção salarial, segundo Ferreira. "É por todos esses motivos que os Sindicatos da Federação estão fazendo um apelo ao Tribunal Superior do Trabalho para que julgue o dissídio coletivo da categoria referente a 1999. Isso não pode continuar assim. Essa morosidade do TST, totalmente ligada com as diretrizes estipuladas pelo Governo Federal, vem provocando prejuízos à categoria", diz Roque Ferreira.
A equipe de Comunicação Social da RFFSA, no Rio de Janeiro, não foi encontrada pela reportagem para falar sobre o assunto.
A boa notícia do Sindicato é para os trabalhadores da Novoeste. Finalmente, a direção da ferrovia concordou com a manutenção do plano de cargos, carreira e salários da categoria; a regulamentação do horário de trabalho; pagamento, neste mês, dos salários com acréscimo de 3%, referente ao triênio da categoria; e praticar a política de promoção por merecimento. Ou seja, a partir de 1º de maio deste ano, todos os funcionários que completarem 1.095 dias na empresa receberão promoção em seu nível de atuação. Segundo Roque Ferreira, isso implica numa recomposição salarial média em torno de 2,3%. Entre outros benefícios.
A Assessoria de Imprensa da ferrovia Novoeste foi acionada pela reportagem para comentar o assunto, mas não retornou até o fechamento dessa edição. (PZ)