Investigador que matou o pai pega seis anos de reclusão
Texto: Rita de Cássia Cornélio
O julgamento foi um debate acirrado entre Ministério Público e defesa. Alunos de Direito acompanharam todo júri atentamente
Depois de 16 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Bauru condenou a seis anos de reclusão o investigador de polícia José Eugênio Sampaio Barbosa. Ele era acusado de ter matado o seu pai, Sebastião Barbosa Damas, no Carnaval de 98, ocultar o corpo e estar portando entorpecente. O julgamento, um dos mais longos do júri bauruense, atraiu inúmeros estudantes, amigos e conhecidos da família. A decisão dos jurados colocou o investigador em liberdade, uma vez que ele já cumpriu um terço da pena e o regime aprovado pelo júri é aberto.
A condenação de seis anos se refere a quatro anos de reclusão por homicídio simples privilegiado e um ano de reclusão por ocultação de cadáver. Os jurados, quatro mulheres e dois homens, absolveram o investigador da acusação de porte de entorpecente.
Eles foram unânimes em desclassificar o crime de homicídio, qualificado, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão, para homicídio simples, com reclusão de seis a 20 anos. O júri reconheceu, ainda, que o crime foi cometido sob violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, fato que amenizou a sentença, reduzindo a pena de um sexto a um terço.
Um dos pontos mais importantes da defesa do réu foi o depoimento do psicólogo José Moreli Filho, chefe do Centro de Reabilitação do Carandiru. Objetivo e conciso, o profissional explicou que José Eugênio ficou em estado de choque após a morte do pai e foi tratado por um psiquiatra. Ele garantiu que o réu não apresenta nenhum sinal de periculosidade.
O psicólogo lembrou que, se o investigador fosse um homem frio, não teria ficado tantas horas ao lado do corpo do pai. "Ele não tentou fugir. Ele não tinha noção do que estava acontecendo. Ficou sem comer e beber durante por mais de 50 horas e entrou em depressão profunda, tendo que ser medicado para não cometer o suicidio", sustentou.
Na opinião do psicólogo, José Eugênio não apresenta nenhum desvio de caráter e poderá voltar a conviver na sociedade. Ele frisou que não se tratava de um homicídio comum, num bar. O crime era resultado de coisa que foi plantada desde a infância. "O José Eugênio é quem foi a vítima", disse.
Debates
O primeiro a defender sua tese foi o promotor de Justiça do caso, Hércules Sormani Neto. Ele argumentou que pai não mata filho, mas filho mata pai. Disse que em 15 anos de carreira nunca tinha visto um caso de pai matar filho, porque o pai sempre tem um carinho maior para com o filho.
Elogiou o réu dizendo que ele havia sido um bom estagiário do Ministério Público,porém tinha tido um minuto de bobeira e que deveria pagar pelo crime. "Ele praticou um crime grave e deve pagar por isso. Não estou dizendo que ele é uma pessoa perigosa, mas deve pagar pelo que fez", disse.
O promotor insistiu no motivo surpresa e na versão de que os tiros não tinham sido disparos a esmo. Disse que não aceitava a hipótese de que o investigador tivesse ficado mais de 50 horas com o corpo dentro da casa por estar em estado de choque.
A defesa, feita pelo advogado Gustavo Eid Bianchi Prates, entrou no plenário não para pedir a absolvição do réu, mas sim para desclassificar o crime de qualificado para privilegiado, e conseguiu. Argumentou sobre o relacionamento tempestuoso da vítima com o réu e pediu para que os jurados dividissem o crime em três momentos: antes, durante e depois.
O advogado usou as decisões do Tribunal para convencer os jurados que seu cliente não era um assassino frio. "Ele nunca tinha cometido um crime. Porque ele foi matar justamente o pai? Porque o relacionamento fugia da normalidade. O motivo não era justo, mas isso não significa que não havia motivo."
Família
Parte da família do acusado acompanhou atentamente o julgamento. O investigador, que cumpriu cerca de dois anos de cadeia, se manteve calmo e atento a todos os depoimentos. A empregada da família na época do crime prestou depoimento e defendeu o réu.
"Ele procurava se relacionar melhor com o pai, mas ele (vítima) repugnava o filho", disse ela.
O depoimento da irmã do investigador, Ana Paula, foi recheado de emoção. Ela contou que também havia passado por situações vexatórias com o pai, que costumava portar arma na cintura. Durante a acusação do promotor, ela saiu do plenário acompanhada de uma amiga.
Como foi o crime
O crime aconteceu no dia 21 de fevereiro de 1998, durante o Carnaval, por volta das 22h30, no interior da residência da vítima, na quadra 23 da rua Gustavo Maciel, Vila Mariana. Utilizando-se de uma pistola calibre 9 milímetros, marca Taurus, o investigador de polícia José Eugênio Sampaio Barbosa desferiu três tiros contra seu pai, Sebastião Barbosa Damas, levando-o à morte.
O corpo da vítima só foi descoberto dois dias depois, quando o filho tentou colocar fogo no corpo, no jardim de inverno da residência. Os vizinhos viram a fumaça e acionaram o Corpo de Bombeiros. No local, os bombeiros observaram que sob algumas cobertas havia um corpo.
O investigador se entregou a polícia e confessou o crime. Em sua casa, os policiais encontraram uma pequena porção de maconha, que ele não assume ser de sua propriedade.
O crime teve uma repercussão muito grande na cidade por envolver pai e filho. Na época, levantou-se várias hipóteses, mas a confissão do acusado mostrou que o acúmulo de desentendimentos entre eles é que teria causado o crime.
Durante o interrogatório, em maio de 98, o investigador de polícia José Eugênio Sampaio Barbosa fez um retrocesso do relacionamento da família. "Meu pai teve uma origem humilde, chegando a passar fome. Aos 25 anos conseguiu ingressar na faculdade e se formou engenheiro mecânico. Logo depois, foi trabalhar na Cesp", contou ele na época.
O pai jamais teria se recuperado do trauma sofrido ao longo de sua vida e se tornou uma pessoa violenta. "Ele era alcóolatra e costumava agredir verbal e fisicamente minha mãe", disse Barbosa. As agressões não se limitavam à mãe. "Ele me humilhava e me batia constantemente. Inclusive na frente de amigos meus. Na maioria das vezes eu ficava com o nariz e boca sangrandos. Em algumas situações ele usava uma cinta para desferir os golpes", consta no depoimento.
O investigador, segundo ele mesmo, nunca teria procurado a polícia porque sua mãe queria evitar mais problemas para a família.
"Ele nunca aceitava que estava errado e colocava a culpa de tudo em mim", contou. Depois da morte da mãe, o relacionamento entre pai e filho piorou muito, porque Damas culparia o filho pela morte da mãe. "Ele dizia que minha mãe tinha morrido num acidente porque eu não tinha participado da viagem ao litoral".
Sobre a viagem, José Eugênio Barbosa ressaltou que o pai havia retornado a Bauru, antes da mãe, porque teve um desentendimento com ela. "Por isso ela retornou sozinha. Ele dizia sempre que os desentendimentos com ela eram motivados por mim, que não era um bom filho".
Depois da morte da mãe, o investigador foi morar, por um ano, nos Estados Unidos, a fim de evitar um contato muito próximo com o pai. Quando retornou deu aulas de inglês até ingressar na Polícia Civil para o qual decidiu entrar para deixar de morar com o pai. Após cursar a academia foi designado para a cidade de São Roque, onde passou a morar.
Tragédia em família
Segundo o investigador, o sonho de sua mãe era que pai e filho, um dia, se entendessem. "Como eu tinha dois dias de folga no período de Carnaval, resolvi vir para Bauru. Cheguei durante a madrugada e dormi. Pela manhã fui visitar uns amigos na cidade de Ipaussu".
O retorno da viagem aconteceu por volta das 21 horas. "Entrei em casa e fui para meu quarto deixar as coisas. Em seguida fui para cozinha, onde meu pai estava. "Ele estava tomando cerveja e perguntou o que eu estava fazendo naquela casa. Disse que não queria mais me ver e me ofendeu verbalmente, dizendo que eu não prestava, que era um investigadorzinho de merda".
As humilhações não pararam e entre os dois surgiu uma discussão que ganhou força quando o pai disse ao investigador que sua mãe era uma prostituta, vagabunda.
"Ele (vítima) se levantou e eu vi a pistola na cintura dele. Ele sacou a arma e a encostou contra meu peito. Era a primeira vez que ele fazia isso. Eu fiquei transtornado, nervoso e alterado emocionalmente. Ele prometeu me matar, caso eu não fosse embora".
Fora de si, o investigador de polícia reagiu. "Meu pai segurava a pistola com a mão direita e com a mão esquerda começou a ir na direção do revólver, que estava na minha cintura. Num impulso, consegui desarmá-lo e impedir que ele pegasse meu revólver".
A vítima teria se afastado um pouco. "Eu segurei a pistola na direção de meu pai e disparei três tiros consecutivos, a esmo. Ele caiu inerte e percebi que ele estava morto." Após o crime, o investigador passou horas pensando. "Nunca tinha imaginado que um dia mataria meu pai." Em seguida, ele teria pego o revólver para se matar, mas pensou na irmã e nos demais parentes e desistiu.
O investigador lembra que arrastou o corpo do pai até o banheiro do quarto dele, porque sabia que a empregada chegaria.
"Ela chegou por volta das 14 horas e eu dei dinheiro a ela para que ela fosse visitar a família dela".
Na segunda-feira, com o corpo do pai no banheiro, o investigador saiu. Foi até uma locadora de veículos e retornou para casa. Ainda transtornado, ele ficou na sala até por volta das 2 horas da madrugada de terça-feira. "Eu não sabia o que fazer. Queria sumir com o fantasma de meu pai, que não saía de minha cabeça."
Num impulso, arrastou o corpo de seu pai até o jardim de inverno da casa. Colocou roupas velhas e cobertor sobre o cadáver e o ensopou com álcool. Em seguida, ateou fogo. "Apareceram os bombeiros e só então comecei a voltar a si e tive consciência do que tinha feito. Junto com os bombeiros chegaram os policiais militares. Fui preso em flagrante".