Denúncia previne maus-tratos contra a criança
Texto: Adriana Rota
Evento realizado em Bauru na última segunda-feira, reunindo especialistas da área, conclui que a sociedade precisa estar atenta para o bem-estar de suas crianças, denunciando sempre que houver uma mínima suspeita de mau-trato
Os especialistas são unânimes em afirmar: só
é possível coibir e prevenir a violência contra crianças e adolescentes, especialmente dentro de casa, quando os responsáveis são denunciados aos órgãos competentes. Essa foi a tônica do "Debate Comunitário Conscientizador sobre Infância e Violência Fatal em Família", realizado na última segunda-feira na Universidade do Sagrado Coração (USC).
Reunindo o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, a psicóloga e presidente do Conselho Tutelar, Débora Cristina Fonseca e a assistente social, especialista no assunto, Ana Paula Calazans, o encontro analisou todos os aspectos referentes à violência contra esse público, propondo soluções.
A abertura foi feita com a apresentação de um documentário produzido pelo Laboratório de Estudos da Criança
(Lacri)/Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (Ipusp) - veja box - que contava a histórica verídica de uma garota de um ano e meio que morreu vítima da violência doméstica praticada pelo padrasto.
"É preciso perceber os sinais de que está havendo violência", alertou Ana Paula. O vídeo apresenta falas que seriam da mãe da criança, referentes à sua desconfiança de que algo errado estava ocorrendo, sem que ela tomasse providências. "Qualquer alteração de comportamento, queda no rendimento escolar, isolamento, dificuldade de socialização pode ser indício de abuso", complementou Débora.
Na dúvida, o melhor é sempre acreditar nas suspeitas, especialmente se a criança chegar a reclamar. "Geralmente elas não mentem, a menos que sejam orientadas", disse a presidente do Conselho Tutelar. Segundo ela, alguns estudiosos entendem que em boa parte dos casos a mãe é co-autora dos crimes contra os menores, no mínimo, por omissão.
Desrespeito em série
"Quem não tem os direitos respeitados, dificilmente vai respeitar os dos outros". O alerta foi feito pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, que entende a violência como o resultado final de uma série de fatores.
Na ocasião, ele havia sido indagado sobre a informação transmitida por uma rede de TV, dias atrás, de que o rapaz que seqüestrou um ônibus no Rio de Janeiro era sobrevivente da famigerada Chacina da Candelária, ocasião em que diversos menores de rua foram assassinados.
Na sua fala, Maintinguer ressaltou que a Constituição Federal assegura ao menor o direito à vida, à saúde,
à liberdade, à dignidade, à educação, ao esporte, ao lazer, à convivência familiar e à profissionalização, para citar apenas alguns. No entanto, os abusos de todas as ordens ainda são numerosos.
Os pais, principais responsáveis pela criança, não raramente cometem os crimes de abandono intelectual, material e moral, respectivamente, falta de escola, sustento e exemplos familiares. O não-cumprimento das obrigações pode resultar em processos judiciais, culminando na destituição do pátrio poder.
Embora seja facultado aos pais o poder de correção, a prática de castigos severos também é crime.
"Há um ano à frente da Vara da Infância, chegaram até mim poucos casos de violência nesse sentido. Mas não significa que não ocorram e, sim, que podem não estar chegando ao Judiciário, mantendo-se no âmbito da família", alertou.
No seu entendimento, a criança é submetida a todo tipo de violência desde a gestação: pré-natal tardio, falta de atendimento adequado após o parto, de complementação alimentar, de atendimento médico, escola, atenção durante a adolescência, profissionalização.
"Essa criança torna-se adulta e tem de educar seus filhos. É o que vai explodir na violência doméstica". Maintinguer criticou a "capacidade de adaptação" do brasileiro, que deixa de cobrar das autoridades e da sociedade em geral providências para essas situações.
Negligência
No Conselho Tutelar, os casos de violência física são superados pelos de negligência. Responsável pela aplicação das medidas de proteção, o órgão sempre procura levar em conta o histórico do agressor, sem esquecer que a dura realidade do País influencia as atitudes dentro de casa. "É conseqüência da negligência do Estado e da sociedade com os próprios pais, o que gera um ciclo de violência", argumentou.
Débora defende que não se deve bater numa criança em hipótese alguma. "Entre o tapa e o espancamento, só vai depender da raiva que você sente naquele dia". Depois que já ocorreu, na sua opinião, é imprescindível fazer um acompanhamento de toda a família
- em Bauru, não existiria nenhum programa com esse fim. No entanto, o responsável pela violência não estará livre de responder judicialmente pelo erro.
A presidente do Conselho ressalvou, ainda, que a maior parte das crianças e adolescentes que estão na rua e aqueles envolvidos com atos infracionais tem uma história de violência física, sexual e psicológica. "As conseqüências são automaticamente instaladas. O único jeito é fornecer apoio adequado para que haja a possibilidade de superar os traumas", acredita.
Estudos
A especialista em violência doméstica, Ana Paula, falou da necessidade da sociedade em buscar conhecimentos teóricos e práticos sobre o assunto, de maneira a conhecê-lo melhor e, conseqüentemente, combatê-lo de modo correto. Democratizar o acesso à informação e a conscientização seriam dois pontos determinantes, na sua opinião.
Ela destacou que estudo recentes demonstram que cerca de 80% dos agressores são conhecidos da criança ou do adolescente vitimado, comprovando que a família não é uma instituição tão sagrada quanto tenta-se pregar. "A agressão nunca acontece de um dia para o outro, faz parte de um processo de conquista. Outra coisa: ela pode partir das pessoas menos suspeitas", finalizou.
Serviço
Denúncias sobre maus-tratos contra crianças e adolescentes, ainda que anônimas, podem ser feitas pelos telefones 234-1281
(Conselho Tutelar), 190 (Polícia Militar), 232-8338 (Delegacia da Mulher) ou 238-3000 (Crami).
Encontro é parte de curso de especialização
O evento foi organizado por uma equipe de alunas do Telecurso de Especialização na Área da Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, ligado ao Laboratório de Estudos da Criança (Lacri)/Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (Ipusp).
O encontro foi uma das atividades propostas pelos docentes, realizado pelas alunas Andréa C. Menezes Durgan, Cláudia Santos Matthes, Gilda M. Albaricci Nex, Gisele A. Salgado Cunha, Margô R. Garcia e Renata Belletti, para a obtenção do título de especialização na área. Trata-se de um curso ministrado via Internet, com acompanhamento
à distância através de apostilas e fitas de vídeo.
Em Bauru existe um segundo grupo do mesmo curso, ligado ao Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus-Tratos à Infância (Crami), que também estará fazendo um trabalho do gênero no próximo dia 29, às 19h30, na sala 7 da Instituição Toledo de Ensino
(ITE).
Além dos participantes do primeiro evento, deverão estar presentes o promotor da Infância, Lucas Pimentel, a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Rejani Borro Tiritan, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Maria Moreno Perroni, a delegada do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), Darlene Martin Tendolo e a presidente da organização não-governamental (ONG) Terra Viva - Mulher, Família e Sociedade, Rosa Maria Morceli.
Mãe é quem mais agride o menor
Texto: Adriana Rota
Um levantamento sobre a violência contra a criança realizado pelo Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus-Tratos à Infância (Crami) de Bauru com dados de 1988 a 2000 constatou que a mãe, historicamente, é a pessoa que mais agride os filhos. Novecentos e trinta casos, ou seja, 27,6%, são atribuídos aos pais, enquanto as mães somam 67,8%. O restante é praticado, especialmente, por parentes próximos. No levantamento mais recente (maio), dos 40 registros, 25 estavam relacionados às mães.
De acordo com uma das assistentes sociais do Crami, Rosemeire C. Alves, o alcoolismo, a maternidade precoce, a dupla jornada de trabalho e a maior permanência das mães com os filhos são os fatores que levam a esse alto índice.
"Embora não pareça, o alcoolismo atinge homens e mulheres da mesma maneira. A garota que é mãe cedo também costuma tornar-se agressiva, descontando sua insatisfação na criança. Quanto à dupla jornada, a sobrecarga de tarefas, além de cansar, tira dela o tempo que teria para cuidar de si, afetando, inclusive, a auto-estima. Por outro lado, aquela que passa mais tempo em casa com a criança, tem maior probabilidade de efetuar os maus-tratos", explicou.
Ela afirmou que as mães costumam estar sempre na defensiva, alegando que foram criadas dessa maneira. Nesse ponto, a assistente social chama atenção para duas coisas: uma, que os pais têm de procurar educar seus filhos conforme o mundo de hoje, para não correr o risco de que eles se envolvam com drogas, prostituição ou crime. "Nesse processo, o diálogo e as atitudes são indispensáveis", salientou. Outra coisa é que, na maior parte das vezes, os pais agressores foram também crianças agredidas, portanto, agem inconscientemente às vezes. "Esse é um ciclo que a gente tem de interromper".
Segundo Rosemeire, as crianças mais agredidas estão na faixa etária de zero a onze meses, geralmente por chorarem muito, e dos oito aos nove anos, quando começam a demonstrar o que os familiares consideram como problemas comportamentais. A maior incidência de registros ocorre em locais carentes, o que não significa ausência de agressões em famílias abastadas. "É que geralmente elas moram em casas de muros altos, enquanto na periferia qualquer um ouve o que se passa na casa do vizinho", destacou.
Os maus-tratos mais comuns demonstram situações de impulsividade, na qual o adulto atinge a criança com chutes, tapas e socos na altura do corpo em que ela esteja, ou seja, geralmente na cabeça e no pescoço. Pedaços de pau e ripas também são muito utilizados.
A assistente social aconselha que os familiares evitem dar o primeiro tapa, "porque o segundo certamente virá com maior intensidade". Isso não significa que os pais tenham de ser permissivos, deixando a criança fazer o que quiser, mas que a educação e a disciplina devem efetivar-se com amor e paciência.
O trabalho
O Crami é um órgão filantrópico mantido pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Prefeitura e pela comunidade, que conta com assistentes sociais, motorista, psicóloga e voluntários. Além do acompanhamento
às famílias envolvidas na agressão infantil, são oferecidos cursos de geração de renda e destinadas cestas básicas a algumas delas.
Rosemeire explicou que o funcionário do Crami não chega na casa do denunciado como autoridade, "mas como alguém que quer contribuir para o bem da família". Geralmente, segundo ela, a recepção é acolhedora, mas já ocorreu de serem recebidos com facas, tijolos e pedras. Esse tipo de atitude, no entanto, não implica na retirada da criança da companhia dos pais. "Cada caso é analisado e, sendo necessário, o Conselho Tutelar é acionado, a criança vai para um abrigo e a família
é 'trabalhada' até que possa recebê-la novamente", explicou.
O trabalho é feito através de um acompanhamento ao longo de um tempo variável para cada família, dependendo da gravidade da situação. "Às vezes é difícil apurar imediatamente o problema, como nos casos de abuso sexual. Eventuais reincidências também são consideradas. Nós sentimos quando
é hora de parar. Há casos, ainda, em que a própria família relata que as coisas melhoraram".
A assistente social contou que, muitas vezes, ocorre de um caso ser arquivado quando a família muda sem deixar endereço, por exemplo, e acaba sendo reencontrada na outra residência devido a novas denúncias.
Essas, por sua vez, geralmente são anônimas. Embora em maior número, esse tipo de denúncia ainda é pequeno. "As pessoas devem se conscientizar que estão colaborando para um mundo melhor quando denunciam. A gente não quer tirar filho de ninguém", alertou Rosemeire.
Ela informou que muitas denúncias vêm de parentes próximos, como tios. Os pais costumam denunciar apenas quando perdem a guarda dos filhos e querem prejudicar o ex-parceiro. Considerando-se o casal, a mãe é quem mais procura ajuda, não para incriminar o companheiro, mas para solucionar a situação, já que, geralmente, tem interesse em permanecer com ele seja por amor ou por dependência. Muitas vezes, por essas mesmas razões, encobre o delito dos companheiro.
A média de registros de maus-tratos físicos, em maior número provavelmente por ser o mais visível,
é de 280 a 300 por ano.