MP recebe três denúncias de combustível adulterado
Texto: Patrícia Zamboni
Qualquer pessoa que desconfiar de produtos adulterados pode comunicar ao Ministério Público, que tomará medidas cabíveis
Transcorridos cerca de 30 dias desde que o Ministério Público
(MP), em Bauru, começou a receber denúncias da população sobre possíveis adulterações de combustíveis comercializados em postos da cidade, três queixas foram registradas. Na primeira delas, a coleta do combustível foi feita e a amostra seguiu para ser analisada no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo. O resultado deve sair dentro de 20 dias. No segundo caso, foi feita a coleta, mas o produto ainda não foi enviado para análise. Todas as pessoas que desconfiarem da qualidade do combustível que estão utilizando, podem fazer a denúncia pelo telefone 234-6351.
De acordo com o Procurador da República, Pedro Antônio de Oliveira Machado, do MP de Bauru, a iniciativa foi tomada com o objetivo de auxiliar a Agência Nacional de Petróleo
(ANP) no combate às adulterações. Quando a denúncia é registrada, o MP aciona o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), de Bauru, que fornece o equipamento específico para isso. Para a coleta, são deslocados técnicos especializados do IPT até Bauru. Depois disso, a amostra é levada ao IPT para análise. Todas as denúncias, até agora, foram de gasolina. "As denúncias foram de gasolina, mas nós coletamos amostras de gasolina, álcool e diesel, de cada bomba do posto, para enviar ao IPT. Uma amostra, lacrada, fica com o dono do posto, e outra, na Procuradoria da República. Esse procedimento
é tomado no caso de precisar ser feita uma contra prova", diz Machado.
De acordo com o Procurador, a segunda denúncia feita ao MP já resultou na coleta dos produtos. No terceiro e último caso, ainda não foi possível realizar este procedimento porque o Ipem não dispõe, no momento, do equipamento utilizado nessa operação. "O Ipem tem que pedir esse equipamento em São Paulo. O ideal é fazer a coleta no mesmo dia da denúncia, mas infelizmente, isso não está sendo possível pela falta dos equipamentos necessários aqui em Bauru. A coleta tem que ser feita com muito cuidado, para não comprometer a análise do produto, e na presença do dono do posto", diz Pedro Machado.
De acordo com o Procurador da República, as denúncias demoram para serem efetuadas porque leva algum tempo para o usuário perceber que existe algum problema com o seu carro. "Se a adulteração do combustível não for grave, as conseqüências demoram a aparecer. Mecânicos especializados dizem que, na maioria das vezes, os casos de prejuízos no automóvel devido à ação de combustível adulterado são percebidos no momento em que o usuário leva o carro para uma revisão. Aí, o mecânico vê que as mangueiras estão comprometidas e notifica o proprietário do veículo", explica Machado.
O Procurador deixa claro que essas ações têm que derivar de denúncias, porque não é função do MP fazer coletas espontâneas em diversos postos de combustíveis da cidade para analisar a qualidade dos produtos. Além disso, as dificuldades operacionais atrapalham o trabalho do MP.
"Nós percebemos que a ANP tem uma carência de fiscais, entre outras dificuldades. Por isso, decidimos tomar a frente de algumas situações. Mas o Ministério Público não vai substituir a ANP", observa. Segundo Machado, se a adulteração de algum combustível for comprovada tecnicamente, a ANP será comunicada e o MP solicitará a instalação de inquérito policial, de imediato. Dependendo do grau de adulteração, poderão ser tomadas medidas cíveis, posteriormente.
De acordo com Machado, o MP já entrou em contato com o Departamento de Química e com a diretoria da Faculdade de Ciências da Unesp/Bauru para levantar a possibilidade das análises serem feitas na cidade, o que agilizaria muito o processo. Segundo o Procurador, num primeiro momento o aceno da Universidade foi positivo, porém, ainda não existe um acordo concreto.