PF indicia acusados de formação de cartel
Texto: Patrícia Zamboni
Polícia Federal concluiu inquérito sobre a formação de cartel entre proprietários de postos de combustíveis em Bauru. Cinco pessoas são acusadas de liderar
A Polícia Federal (PF) já indiciou quatro dos cinco proprietários de postos de combustíveis de Bauru acusados de comandar o esquema de formação de cartel na cidade. A última pessoa envolvida será ouvida pela PF na próxima semana. De acordo com o delegado João Batista Estanislau, os primeiros quatro indiciados fizeram uso do direito de permanecer calados durante o interrogatório na PF. Agora, o caso seguirá para a Justiça, que enviará o caso ao Ministério Público Federal
(MPF). Se as provas forem consideradas suficientes, os cinco envolvidos poderão ser submetidos à pena que compreende de dois a cinco anos de reclusão, segundo Estanislau. Juntos, os acusados de líderes do cartel são donos de 14 postos na cidade.
De acordo com o delegado da PF, os nomes dos cinco envolvidos ainda não serão divulgados, bem como as provas que levaram a Polícia a concluir que a existência de cartel era real e de que essas pessoas são as que comandam tal esquema. Este inquérito vem sendo desenvolvido pela PF desde 98. "O inquérito sobre a formação de cartel começou em outubro de 98. Naquela época, já era notório o alinhamento de preços dos combustíveis nos postos de Bauru, mas, até então, não podíamos afirmar a razão disso. Para que fosse elaborado um trabalho policial visando a apuração do delito, nós tínhamos que conseguir provas e chegar aos nomes das pessoas que eram responsáveis por isso. Todos os proprietários de postos que foram ouvidos durante o desenvolvimento deste inquérito, negaram a formação de cartel e afirmaram outros motivos para o alinhamento dos preços", diz Estanislau.
De acodo com o delegado, durante as diligências a PF ouviu testemunhas que confirmaram a existência do cartel, porém, essas provas também não serão divulgadas.
"Ouvimos diversas testemunhas que confirmaram a formação de cartel e de que essas cinco pessoas lideram esse esquema, mas não podemos divulgar as provas que conseguimos nem os nomes dos envolvidos", observa Estanislau. Mesmo sem divulgar essas informações, o delegado afirmou à reportagem que a PF comprovou a realização de reuniões entre proprietários de postos com o objetivo de combinar os preços de combustíveis que seriam aplicados.
"Através das investigações, nós tivemos a confirmação de que eram realizadas reuniões constantes para combinar os preços dos combustíveis e, inclusive, que as pessoas que não concordavam com essa prática eram ameaçadas e pressionadas para seguir essa determinação. Quando interrogados, todos os acusados se reservaram o direito de ficar calados", afirma João Batista Estanislau.
Os cinco acusados estão sendo indiciados pelo artigo 4º, da Lei 8.137, de 27 de dezembro de 90. Essa Lei trata sobre crime contra a ordem econômica e relações de consumo, o que, popularmente, é conhecido como cartel.
De acordo com Estanislau, a próxima etapa desse processo, que chegou aos nomes dos líderes do esquema, será enviá-lo à Justiça, que por sua vez, acionará o Ministério Público Federal (MPF), que oferecerá a denúncia penal. "Se o Ministério Público achar suficientes os dados que serão apresentados, será oferecida a denúncia. Se for avaliado que é necessária mais alguma diligência para poder proceder a competente ação penal, poderá ser determinado o retorno dos autos à Polícia", explica Estanislau.
Porém, na sua avaliação, o delegado acredita ser muito remota a possibilidade das provas não serem consideradas suficientes e aceitas. "Não posso fazer uma avaliação prévia porque o desfecho disso não depende de mim, depende da Justiça. Mas, acredito que a ação penal vai prosseguir normalmente. As provas que nós temos são contundentes. A pena para os acusados, se for aplicada, compreende de dois a cinco anos de reclusão", diz o delegado João Batista Estanislau.