Liminar autoriza retirada de lacre de rádio em Duartina
A rádio Vale do Sol FM, instalada na zona rural de Duartina, deve voltar a operar novamente, na próxima quarta-feira, amparada por uma liminar expedida pelo juiz federal Heraldo Garcia Vitta. A rádia havia sido lacrada no mês passado pela Polícia Federal de Bauru e agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O argumento da Polícia Federal era o de que a emissora , que operava na freqüência 92,1 MHz e com transmissão de 250 Watts de potência, não possuía autorização para funcionamento.
O advogado Adriano Varavallo, um dos responsáveis em defender o proprietário da rádio Vale do Sol alegou Junto
à Justiça Federal que, embora haja a ausência da autorização, a rádio possui os requisitos necessários para operar em caráter comunitário. A Vale do Sol, segundo informou, funciona desde 1995 com o intuito de atender a comunidade de Duartina, prestando serviços e informações úteis.
Ao conceder a liminar na última quinta-feira, o juiz determinou a retirada do lacre dos equipamentos da rádio que, por ocasião da apreensão, foram levados para a Polícia Federal em Bauru. Autorizou, em caráter não-definitivo, a reativação e continuidade do funcionamento da emissora. Ontem, responsáveis pela rádio retiraram os equipamentos, em Bauru, e anunciaram a retomada das transmissões para amanhã.