PC e PM caminham para a unificação
Texto: Adriana Rota
Segunda fase do Programa de Integração foi anunciada, sábado, pelo secretário de Segurança Pública. Idéia é unificar
As polícias Civil e Militar continuam caminhando no sentido da unificação. Em reunião realizada no último sábado na cidade de São José dos Campos, com responsáveis pelos Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo - Interior (Deinters), dos Comandos de Policiamento de Área do Interior (CPIs), dos batalhões e das delegacias seccionais, o secretário de Segurança Pública do Estado, Marco Vinicio Petrelluzzi, anunciou a segunda fase do Programa de Integração das Polícias de São Paulo.
Esse programa visa aproximar gradativamente as duas polícias, com vistas à unificação, conforme explicou a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública
(SSP). Na prática, Civil e Militar estabelecerão rotinas de trabalho conjuntas, elaborando um "mapa" da criminalidade, perseguindo metas, compartilhando informações
(especialmente, estatísticas) e passando por avaliações de desempenho.
O comandante-interino do 4.º Batalhão da PM, major Carlos Alberto P. Fantini, que esteve no encontro, reuniu-se na
última segunda-feira com os comandantes das companhias para comunicar as novidades. O delegado seccional de polícia, Antônio Ângelo Ciocca, fará o mesmo, hoje, com os delegados. Até o final da semana, uma reunião conjunta deve traçar os primeiros planos de ação.
Ambos os entrevistados vêem positivamente a atitude do secretário. Eles explicam que os comandos já vêm fazendo algumas experiências nesse sentido em Bauru, com êxito, como as operações conjuntas de combate à criminalidade em pontos estratégicos da cidade e a atuação nos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), dos quais a população também participa. A determinação da SSP estaria vindo a formalizar esse trabalho.
Para o delegado e o comandante, o fato de poder juntar forças, priorizando as ocorrências de maior vulto (em Bauru, furtos de veículos e casas), deve resultar num melhor atendimento
à população.
Na reunião de sábado também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar (PM), Rui César Melo, o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Marco Antônio Desgualdo, e a responsável pela Coordenadoria de Análise e Planejamento da SSP (CAP), Ana Sofia Schimidt.
Programa foi iniciado em 99
A integração das duas corporações foi iniciada em 1.º de maio de 1999, na Capital. As áreas de atuação territorial e a rotina de trabalho, até então distintas, foram reunidas. A situação anterior "dificultava o planejamento de ações conjuntas e impossibilitava a integração para combate ordenado a certos tipos de crimes", conforme consta num release enviado pela Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A partir de janeiro deste ano, os comandos de polícia do Interior foram descentralizados pela SSP, o que teria representado uma economia no efetivo e uma racionalização da cadeia de comunicações. Outra atitude de Petrelluzzi foi determinar que os comandantes das polícias Civil e Militar passassem a morar no Interior, de modo a ficarem próximos de suas áreas de atuação. O policiamento, que tinha um comando centralizado, foi subdividido em sete Deinters.
A intenção do secretário foi combater o que chamou de "duplicidade de tarefas" decorrente, dentre outras coisas, dos comandantes da PM atuarem em áreas distintas daquelas dos chefes da Polícia Civil.
A unificação propriamente dita ainda não tem data para ocorrer. A princípio, fala-se numa integração funcional das duas polícias, provocando uma convivência mais íntima através do planejamento conjunto de ações e da avaliação permanente dos resultados.
Posteriormente, a idéia é criar instalações comuns e implantar sistemas de estatísticas computadorizados, que vão informar quais, em que locais e quando ocorrem mais comumente os diversos crimes. Na Capital esse sistema estaria em fase de conclusão, mas deve ser estendido a todo o Estado.
Em conversas com pessoas dos "bastidores" das duas corporações, foi possível concluir que a integração pode contribuir para diminuir a rixa entre civis e militares, enquanto são analisadas as formas de resolver questões que a unificação traz, como quem ficará subordinado a quem, como serão resolvidas as diferenças salariais, utilização ou não de uniformes e se as funções serão realmente diferenciadas, como determina a Constituição Federal - militar no trabalho preventivo e civil no investigativo.
PM quer agilizar B.O.
Um dos assuntos considerados de maior urgência a ser tratado com a Polícia Civil, para o major Fantini, é a agilização na apresentação dos boletins de ocorrência dos policiais militares nos distritos. Isso, porque, as viaturas chegam a ficar horas seguidas aguardando para entregar o documento ao delegado, responsável pela apuração dos fatos. A demora representa menos homens no policiamento preventivo.
Para amenizar a situação, ele citou duas idéias: manter um policial militar no distrito, de forma que ele ficasse responsável em apresentar a ocorrência ou remeter a cópia do B.O. ao delegado. A presença do policial só ocorreria quando seu testemunho fosse indispensável.
"Ninguém tem culpa dessa situação. Às vezes, o policial chega e o delegado está atendendo a várias ocorrências anteriores. Vamos tentar conversar a respeito", disse.
Frases
"Desde que seja para oferecer mais qualidade, segurança e agilidade, a unificação pode ser positiva. Mas acho que os policiais deveriam ter mais liberdade de atuação, porque qualquer coisa que façam contra o marginal resulta em punições", Ivani de Oliveira Pires, presidente da Associação de Moradores do Núcleo Fortunato Rocha Lima.
"O Covas assumiu abrindo penitenciárias em todo lugar. Agora vem com essa história de juntar as polícias, para fazer a população pensar que o problema da criminalidade será atenuado. É preciso enxergar a origem do problema: desemprego e educação precária. Os governos estadual e federal estão querendo atacar as conseqüências", Odair Machado, coordenador diocesano das pastorais sociais.
"Não adianta a gente dividir esforços, pulverizar ações. É melhor concentrá-los, já que temos poucos recursos", Edinéa Sita Cucci, dirigente estadual de Ensino.
"A necessidade de otimizar o trabalho é evidente. Desde que seja feito sem interferências políticas, a unificação será positiva. Existe uma certa competição, por isso, muita coisa não é feita a contento", Édson Valentin, presidente do Conselho de Pastores e ex-policial civil.
"Sou favorável à unificação. Acho que o trabalho pode melhorar", Paulo Madureira, presidente da Câmara dos Vereadores.
"Nunca parei para pensar sobre o assunto. Só acho que a questão da segurança é fundamental. Se para melhorar tiver de unificar, tem de ser feito. Teoricamente, já há uma união, através da Secretaria de Segurança Pública. A questão fundamental
é o planejamento no combate à violência", José Luiz Simonelli, diretor regional do Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp).
"Com uma polícia, duas ou três, o Ministério Público vai precisar de um resultado final. Se elas não conseguirem se entender, é óbvio que o trabalho sairá prejudicado. E, se unificar, mas o comando não disciplinar, não vai adiantar", José Segalla, promotor.
"Acho importante otimizar os resultados, evitando dispersão do trabalho. Muitas vezes as duas polícias dedicam-se ao mesmo objetivo, mas de forma separada", Walace Garroux Sampaio, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (SinComércio).