Abandono e indícios de abusos levam à internação de 9 crianças
Texto: Ieda Rodrigues
O Conselho Tutelar encaminhou nove crianças - com idades entre 4 meses e 8 anos e de duas famílias - para a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância
(Casa da Criança), retirando-as de suas mães temporariamente, como medida de proteção, nos últimos dias. A medida foi tomada porque, em um dos casos, foi constatado que os cinco irmãos haviam sido deixados sozinhos em casa, em situação de risco, e no outro, os quatro irmãos estavam passando fome. Em ambos os casos, existem fortes indícios de abuso sexual.
O primeiro caso é de uma família do Parque Jaraguá. Na última quarta-feira o Conselho Tutelar recebeu a quarta denúncia de que os cinco filhos da empregada doméstica J.M., 27 anos, estavam sozinhos em casa e saíam para a rua, como já teria ocorrido muitas outras vezes. Os denunciantes contaram que J.M. saía para trabalhar deixando a filha mais velha, D.C.M., 8 anos, cuidando dos mais novos - M.D.M., 7 anos; J.D.M., 4 anos; N.A.M, 3 anos e F.D.M., 1,5 ano.
A conselheira tutelar Silvana Guitter foi até o local indicado e encontrou uma das crianças na rua, que a levou até a casa onde as outras crianças estavam sem a presença de adulto. Na casa, havia um facão no chão e uma lata com a tampa aberta com abridor, o que representavam risco
às crianças, de acordo com Silvana, além de fezes e vômitos espalhados pelo chão.
Diante da situação, o Conselho Tutelar encaminhou as crianças à Casa da Criança, como medida de abrigo. A mãe das crianças, J.M., que disse que vai lutar pela volta dos filhos, disse ao JC que as crianças ficam sob os cuidados de sua prima para ela trabalhar. No dia da visita do Conselho Tutelar, essa prima teria ido ao núcleo de saúde, deixando as crianças sozinhas por um curto período de tempo.
Na Casa da Criança, ao ser entrevistada por uma psicóloga e uma assistente social da entidade, a menina de 8 anos, a mais velha da irmandade, contou que um vizinho vinha abusando sexualmente dela. Ela contou, também, que esse vizinho, cuja identidade está sendo investigada, fazia ela reproduzir com seu irmão de 7 anos a mesma cena sexual e, o seu irmão, com os menores. As duas crianças mais velhas, apesar de estarem em idade escolar, não estão freqüentando escola.
A pediatra que atende na Casa da Criança examinou os cinco irmãos e, segundo afirmou Silvana Güitter, encontrou indícios de abuso sexual. O Conselho Tutelar registrou os fatos na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que está investigando se houve abandono, maus-tratos e abuso sexual. As crianças foram submetidas a exame de corpo de delito, mas até ontem os resultados ainda não eram conhecidos.
As outras crianças abrigadas são os irmãos R.S., 8 anos, K.S., 4 anos, L.A.S., 1 ano, e P.D.S., 4 meses, filhos da dona de casa V.A.S., 24 anos, família que morava nos Altos da Cidade. A denúncia feita ao Conselho Tutelar era de que as crianças estavam em situação de negligência e maus-tratos. Ao chegar à casa, Silvana Güitter constatou que não havia o que comer - as crianças estavam com fome - e havia fezes de rato espalhadas pela casa.
V.D.S. contou que seu marido, cujo nome não foi divulgado, que é aposentado, estaria vendendo a mobília da casa e não comprava alimentos. Ela, que disse ser agredida por seu marido, pediu ajuda ao Conselho Tutelar e foi abrigada num asilo enquanto as crianças foram para a Casa da Criança.
Na entidade, a menina de 4 anos, ao tomar banho, perguntou a uma funcionária se ela iria fazer o mesmo que seu pai fazia. Questionada, a criança contou que seu pai costumava penetrar, com o dedo, sua vagina. Examinada pela pediatra, também foi constatado indícios de abuso sexual. O caso também foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher, para que seja investigado, e solicitado exame de corpo de delito.
Só juiz decide sobre destituição do poder mátrio
Silvana Güitter, conselheira tutelar, explicou que os dois casos serão investigados pela polícia e já foram encaminhados à Vara da Criança e Juventude. Ela ressaltou que abrigar as crianças numa entidade é uma medida provisória para protegê-las e que a destituição do poder mátrio só é tomada, se for o caso, pelo juiz.
J.M., mãe das cinco crianças do Parque Jaraguá, alegou que deixava as crianças em casa porque não havia conseguido vagas em creches para os menores e em escolas, para os dois maiores. Silvana disse que, numa situação dessas, a mãe deve procurar o Conselho Tutelar, que vai solicitar vagas para as crianças ou tentar encontrar outra solução para que elas não fiquem sozinhas.
Se não houver vagas, é função do Conselho Tutelar fazer representação aos órgãos competentes solicitando a instalação de entidades que atendam essas crianças. Por mês, segundo Silvana, o Conselho Tutelar atende entre 100 e 120 ocorrências envolvendo violências contra crianças e adolescentes, a maioria de maus-tratos.
Serviço
Denúncias de violência contra criança e adolescente podem ser feitas ao Conselho Tutelar pelo telefone 234-1281.
Crami registra aumento de violência nas férias
O Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus-Tratos
à Infância (Crami) tem observado um aumento significativo no número de ocorrências em períodos de férias escolares (o mesmo ocorreu durante a greve da rede estadual de ensino, em maio e junho). Rosimeire Cristina Alves, assistente social do Crami, disse que a média de 30 ocorrências por mês atendidas pela entidade sobe para até 45 em meses de férias escolares.
Ela explicou que o número de ocorrências aumenta porque, ao ficar um tempo maior com os filhos, a tendência
é os pais e mães agredirem mais as crianças. Rosimeire está preocupada com o tipo da violência que, segundo ela, está tornando-se mais grave. "Temos atendidos casos de extrema violência e muitos casos de abuso sexual", contou.
Sobre abuso sexual, a assistente social do Crami disse que, muitas vezes, a denúncia é de violência física, mas descobre-se que a criança era molestada sexualmente. A mãe continua sendo o principal agressor das violências físicas dos casos registrados pelo Crami, enquanto o pai e o padrasto quase sempre são os responsáveis pelos abusos sexuais.
Rosimeire explicou que a violência sexual é mais difícil de ser verificada, já que dificilmente pode ser constatada visualmente. "Só com denúncias e o trabalho de psicólogo é que conseguimos descobrir", ressaltou. O que ocorre, segundo contou, é que o agressor sexual é uma pessoa muito próxima da criança e a envolve numa espécie de "jogo", em que ele acaba abusando sexualmente dela.
A assistente social do Crami ressaltou a necessidade dos casos de violência, mesmo que não tão grave, serem denunciados de imediato. Ela explicou que uma violência física leve pode passar, em curto período de tempo, a uma violência grave. "Para a pessoa que está cometendo a agressão, muitas vezes, ela não acha que aquilo é agressão, mas é e pode evoluir para uma mais grave", disse.
Serviço
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas ao Crami pelo telefone 238-8338.