Distribuidora acusa postos de compra ilegal do
álcool
Texto: Márcia Buzalaf
Aproximadamente 80% dos postos de Bauru estariam comprando
álcool com nota faturando o produto na Bahia, acusa a Flag
A denúncia de que postos de Bauru estariam comprando álcool com nota fiscal faturada para o estado da Bahia partiu do presidente da Flag, distribuidora de Petróleo de Bauru, Francisco Simões Barbosa. O motivo desta ação das revendas seria a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) naquele estado, que é muito mais baixa do que em São Paulo.
Na Bahia, o ICMS corresponde a 7% de toda a compra, sendo que no Estado de São Paulo, esta alíquota sobe para 25%, evidenciando o motivo da possível irregularidade.
De acordo com Barbosa, não haveria como o litro do álcool custar R$ 0,76 se o imposto estivesse sendo recolhido da forma correta, ou seja, no estado onde é consumido. Contabilizando que o litro do álcool nas usinas da região está sendo vendido a R$ 0,62, o preço final do produto depois de incididos os impostos e contribuições, o preço mínimo seria de R$ 0,78 da distribuidora para os postos, ignorando a margem de lucro tanto de quem vende como de quem compra, ou seja, as revendas.
Cálculos feitos com distribuidoras da cidade mostram que, partindo do preço de R$ 0,62 para o litro do álcool, acrescentando a alíquota de 25% do ICMS, descontando o ICMS sobre o produto, acrescentando o PIS/Cofins, somando R$ 0,012 de frete da refinaria para a região (veja quadro ao lado), o preço mínimo para a distribuidora vender o litro do combustível para os postos seria de R$ 0,7810.
Se for embutido neste valor ainda a margem de lucro da distribuidora, que gira em torno de R$ 0,07 por litro, e do posto, que fica aproximadamente em R$ 0,15 por litro, o preço do álcool para o consumidor estaria em R$ 1,00. "O que me preocupa é esta inversão de valores, onde o bonzinho é aquele que faz irregularidades para vender barato, e quem vende corretamente tem que arcar com a fama de que está roubando a população com o preço cobrado", diz.
Com isso, Barbosa afirma que não há como o litro do combustível ser vendido a R$ 0,76. Segundo ele, aproximadamente 80% dos postos de Bauru estariam comprando o combustível de distribuidoras pequenas, que está em nome de laranjas, e que vendem o álcool com nota para a Bahia.
Com isso, tanto São Paulo quanto a Bahia estariam perdendo recursos. Haveria, também, uma investigação no Estado baiano sobre o aumento generalizado de notas fiscais emitidas para a região.
Aumento
O valor apresentado por Barbosa é alto, mas deve se elevar ainda mais nos próximos dias. Além da quebra da safra de cana e do elevado preço do açúcar no mercado internacional, as usinas devem aumentar para R$ 0,66 o litro do álcool hidratado nos próximos dias, o que deve elevado o preço do litro para além do R$ 1,00 previsto.
Barbosa afirma que a situação só deve ser diferente se a própria Secretaria da Fazenda e os órgãos competentes se debruçarem sobre este problema. "É uma conta de mais e menos. É só ligar na usina para saber o preço do álcool, depois pedir a nota fiscal nos postos", explica.
O presidente da Flag afirma que não é apenas o Estado da Bahia que é atrativo para as notas fiscais. Também o Rio de Janeiro, que tem a alíquota do ICMS de 12%, recebe atenção das distribuidoras que faturam por menos nesta guerra fiscal. "Não dá para competir com isso", critica.