Feirantes reclamam de superexigências
Texto: Daniela Bochembuzo
Autos de infração por ausência de alvará da saúde leva Associação dos Feirantes de Bauru a realizar reunião na Câmara
A aplicação de autos de infração a feirantes bauruenses por ausência de alvará sanitário levou a Associação de Feirantes de Bauru (AFB) a convocar uma reunião com a categoria na Câmara Municipal. O encontro deve ser realizado no início da próxima semana e terá a participação do vereador João Parreira de Miranda (PDT).
Os feirantes reclamam do que consideram "superexigências". Eles já não podem comercializar carnes e queijos sem registro e agora o Departamento de Saúde Coletiva (DSC),
órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde, está exigindo que ervas medicinais sejam embaladas em sacos plásticos contendo data de validade e registro de farmacêutico responsável.
"Estamos sendo pressionados indiretamente para deixarmos de trabalhar com feira livre", reclama Dalete Maria Pelissari, que vende ervas medicinais na feira livre junto a seu pai, feirante há 50 anos.
Por mês, Dalene, o pai e o irmão chegam a ter lucro de R$ 600,00, o que garante, segundo a feirante, apenas a sobrevivência da família. "Ter carteira de saúde até acho justo, mas ter alvará é demais. O próprio nome diz, participamos de uma feira livre e queremos ser livres", enfatiza.
A vendedora de ervas medicinais foi uma das feirantes notificadas com auto de infração do DSC. De acordo com a orientação do órgão, Dalene tem 15 dias para obter o alvará sanitário por meio da adequação das especificações técnicas. Se não o fizer, poderá ser multada.
A AFB quer que o Departamento de Saúde Coletiva amplie o prazo para obtenção do alvará ou suspenda o auto de infração. A questão será debatida com os feirantes na reunião da Câmara Municipal.
"A fiscalização está muito rígida e deveria ser amenizada. A feira livre sempre existiu e está sendo sacrificada no Estado de São Paulo por excesso de exigências. O problema é que ao povo cabem as exigências, mas há pouca entrega por parte do governo", desabafa Nilton de Jesus Tayano, presidente da AFB.
Tayano questiona a mudança de postura do DSC em relação aos feirantes e às barracas de alimentação em exposições de animais, cuja atuação do órgão o presidente considera pouco rígida.
"Lá, varejeiras passam pelos alimentos e ninguém fala nada. Por que a diferença?", aponta.
Com a reunião, o presidente da AFB espera tirar um posicionamento oficial sobre os autos de infração expedidos contra os feirantes para procurar a Secretaria Municipal de Saúde. A entidade também quer organizar uma relação de projetos.
Entre os planos da associação, composta por 300 feirantes, estão a padronização de barracas, com utilização de lonas de cores diferentes para identificar o tipo de produto comercializado; lavagem das ruas com caminhão-pipa após as feiras; e instalação de banheiros públicos com pó químico. "Queremos melhorar o atendimento à população", garante Tayano.