OAB cria comissão para assuntos científicos
Texto: Adriana Rota
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou, ontem, a primeira reunião da recém-criada Comissão Regional de Bioética e Biodireito, a pioneira no Interior do Estado. Formada por 15 profissionais até o momento, de diversas
áreas, seu objetivo é respaldar a entidade nos assuntos relacionados aos avanços científicos, ainda sem legislação específica.
A presidente da Comissão, Aline de Queiroz Ferreira Teixeira, explicou que a idéia é realizar encontros mensais do grupo, onde serão expostas as idéias de cada um, baseadas nos estudos desenvolvidos na área. As trocas de informações darão origem a resumos, que serão enviados para a Comissão Especial de São Paulo.
Para democratizar as informações, serão realizados eventos de divulgação, como o que está programado para ocorrer no próximo mês (a data ainda não foi definida), cujo tema é "Alimentos Transgênicos".
"É uma forma de darmos à sociedade a nossa colaboração, mostrarmos o que está acontecendo no mundo", explicou Aline.
Ela salientou, ainda, que pode participar da Comissão profissionais de diversas áreas e moradores de quaisquer localidades que tenham interesse no assunto e possam colaborar de alguma maneira com o grupo. Aline é secretária da Comissão da Capital e, por ser natural de Jaú, assumiu como presidente. Os demais membros foram se incorporando por desenvolverem estudos ou atuarem na área (veja quadro).
Aline explicou que a Bioética existe pelo menos desde o advento do Nazismo, quando diversas experiências eram realizadas com pessoas, especialmente judeus. Da mesma época é a preocupação com os Direitos Humanos. Com o avanço da tecnologia, a necessidade de debater o assunto tornou-se ainda maior, porque é preciso haver leis que regulamentem as atividades. "Quem vai fazer isso é o Biodireito", esclareceu.
Na opinião do presidente da OAB de Bauru, Gerson Moraes Filho, a formação dessa Comissão é imprescindível, porque a OAB freqüentemente é convocada a se pronunciar em diversos assuntos da sociedade, tomar posições. Além disso, Moraes Filho entende que o aprofundamento no conhecimento da área pode apressar a criação de legislações específicas.
"Isso vai evitar que ocorram abusos dos grupos de dominação. Veja o caso do genoma humano, em que uma empresa quer reservar para si os direitos das descobertas. É preciso garantir o direito de todos", opinou.
A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB vem a somar com outras já formadas: Junta de Conciliação, Biblioteca, Delegacias de Polícia, Exame de Ordem, Convênios, Jovem Advogado, Prerrogativas, Eventos e Cultura, Mulher Advogada, Apoio e Solidariedade, Esportes e Lazer, Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Justiça Federal/Polícia Federal, Divulgação/Imprensa, Assistência Judiciária, OAB/Escola e comissões de cidades da região.
Mais informações sobre as comissões e os eventos realizados por elas na OAB/Bauru podem ser obtidas pelo telefone 224-2747. Em São Paulo, (11) 3116-1098/74/67.
Componentes da Comissão
Presidente - Aline de Queiroz Ferreira Teixeira¹
Coordenador - Fábio José de Souza¹
Secretária - Angélica de Aro Pegoraro¹
Membros - Iara de Toledo Fernandes¹, Isabela Esteves Cury¹, Francisco Antonio de Conti², Márcio Fernando Chiarato¹ e Luciane Lengyel¹
Colaboradores - Aguinaldo Nardi³, Alberto Segalla Júnior4, João Paulo Issa4, Sebastião Mendonça5, Edson Cardia6, Patrícia Apolônio Cândido7 e Esiquiel de Miranda8
Obs.: advogados¹; advogado e biomédico²; urologista³; ginecologistas4; professor de Filosofia, História (ensino médio e superior) e pedagogo5; biólogo e toxicologista6; bacharel em Direito7; biólogo e geneticista8