Candidatos combatem asfalto de graça
Texto: Nélson Gonçalves
Dos sete candidatos a prefeito, Tobias (PDT) e Zamonaro (PRN) falam em asfalto gratuito. Os demais citam que impostos já pagam
A pavimentação está no primeiro item da lista de pedidos dos moradores da periferia da cidade, ao longo da campanha eleitoral deste ano. Nesta edição, a série
"Compromisso de Campanha" está levando ao conhecimento do eleitor o que pensam os candidatos a prefeito de Bauru exatamente o tema que mais aflige o bauruense. No debate do tema que já foi carro-chefe de campanhas persuasivas e populistas, o que se evidencia é a desmistificação do financiamento para a realização do asfalto. A maior parte dos sete candidatos à Prefeitura reforçou que não há nenhum serviço público gratuito, já que o contribuinte paga por qualquer obra através de impostos, municipais ou não. Assim, as opiniões sobre pavimentação diferem em termos de estratégia para execução e de origem dos recursos, entre os candidatos a prefeito.
O atual prefeito, Nilson Costa (PPS), por exemplo, lembra que
"o problema da pavimentação é dos mais graves e urgentes em nosso Município. O asfalto se esfacela com as chuvas na maioria das ruas de nossa periferia, não só por má qualidade, como também pelo tempo decorrido, mais de 20 anos, sem a necessária conservação". O candidato Nilson Costa defende que é "indispensável um programa de longo prazo no sentido de recapeamento do asfalto velho e de início de novas etapas de pavimentação em bairros ameaçados pelas erosões".
Para o candidato da aliança 100% Bauru, a programação para o asfalto deve ser permanente e para várias gestões.
"O programa da gestão Nilson Costa, de 2001 a 2004, no que tange à pavimentação, está consubstanciado em três itens básicos, sendo Programa Municipal de Pavimentação Asfáltica, Programa Solidário de Pavimentação e de Asfaltamento Comunitário", disse. O primeiro contaria com investimento inicial da Prefeitura, cabendo aos munícipes complementá-lo.
"A cada seis meses a Prefeitura reforça o fundo com mais recursos". No segundo programa de Nilson Costa, a Prefeitura fornecerá material (cimento, etc.), equipamentos e orientação técnica para a pavimentação em regime de mutirão. No terceiro, a Prefeitura continuará contratos firmados entre empresas credenciadas e moradores, sob fiscalização do Poder Público. "Através desses programas será possível o asfaltamento e recapeamento, nos quatro anos, de cerca de 2 milhões metros quadrados", afirmou Nilson Costa.
Já Thomaz Zamonaro (PRN) confessa que a proposta é polêmica "mas eu defendo asfalto gratuito em toda a cidade para todos os bairros, sobretudo quem não tem. Não acho justo cobrar isso da população e não concordo. O morador já paga IPTU e muitos impostos". Zamonaro amplia que seu compromisso compreende "todos":
"não tem essa de conceder asfalto de graça só para quem tem um único imóvel. Se é para fazer, todos são iguais. Para isso temos que retomar a usina de asfalto. Se todos pagam impostos é justo que todos tenham esse benefício".
Em relação a quem tem débito na Prefeitura pelo não pagamento de asfalto, Thomaz Zamonaro diz que
"quem deve esse tipo de benefício eu tiro do protesto. Quem já pagou deu sua contribuição, mas eu não vou cobrar de ninguém. Quem ainda não pagou eu acho que não deveria pagar. Quem tem muitos terrenos também está contribuindo com o IPTU é só cobrar esse imposto com rigor", polemiza.
O segundo candidato a prefeito de partido pequeno, Carlos Sandrin
(PT do B), considera que a pavimentação "é obra normal e deveria ter sido feita pelos prefeitos, mas falta capacidade administrativa. Eu vou fazer um mutirão de emergência na periferia para tapar buracos, junto com as associações de moradores. Depois também vou fazer um programa urgente para guias e sarjetas. Depois viria o asfalto, com equipe da própria Prefeitura".
Carlos Sandrin disse que é contra "terceirizar esse serviço e fica mais caro. Para que a Prefeitura faça obras também precisa de secretários competentes. Investir na usina de asfalto é uma necessidade, mas a Prefeitura não faz isso. A Prefeitura tem que arcar com o custo do asfalto. Quem tem carro e paga IPVA e quem paga IPTU já está contribuindo para a Prefeitura. Quem tem carro não
é pobre, mas acaba ajudando a Prefeitura a fazer asfalto na periferia. É justo".
O candidato da coligação Viva Bauru, Pedro Tobias
(PDT), confirmou que "sob sua gestão a Prefeitura não vai cobrar a pavimentação asfáltica dos proprietários de um único imóvel. O programa
é financeiramente viável, pois com menos de 3% do orçamento anual, será possível asfaltar 98% da área urbana de Bauru em quatro anos. Este é o verdadeiro socialismo, quem tem mais possibilidades financeiras auxilia quem não tem".
Na opinião de Tobias, o asfalto "gratuito para todos beneficiaria até mesmo os poderosos empresários, que têm dezenas, até centenas de terrenos espalhados por toda a cidade e atuam na especulação imobiliária". Na avaliação do candidato a prefeito do PDT, a pavimentação pode "ser inserida no contexto da saúde preventiva. Temos estudos que comprovam que a incidência de doenças
é muito mais baixa em regiões que já contam com o benefício da pavimentação".
Tobias diz que o tema será tratado com viabilidade técnica, como função social e saúde preventiva. A proposta técnica inclui "a meta mínima de 100 mil metros quadrados de pavimentação, 100 mil metros quadrados de recapeamento e 50 mil m2 de lama asfáltica no primeiro ano, num total de 900 mil m2 em quatro anos". O candidato também promete fazer mudanças na usina de asfalto, para sua operação. "As equipes de pavimentação asfáltica e de guias e sarjetas serão reativadas. Nosso cronograma também contempla um trabalho intenso nos dois primeiros anos. Nos últimos 18 meses, muito pouco foi feito neste sentido", critica Tobias.
O candidato da aliança Mais Bauru, Tuga Angerami (PSB) vai atuar em três frentes para a pavimentação. Tuga chama as propostas de cestas de soluções. "Vamos pavimentar com equipes próprias, da Prefeitura, treinadas, recuperando a usina de asfalto e montando pelo menos três equipes permanentes para gerar frentes de trabalho. Com um programa paralelo de guias, sarjetas e galerias, a Prefeitura vai intensificar o trabalho nos bairros de renda mais baixa, a preço de custo para o orçamento municipal", afirma.
Sobre o custo, Tuga reforça que "não existe asfalto de graça, isso é engodo. O recurso, seja de fonte direta ou não, é do contribuinte sempre. E se esta é uma das principais reivindicações, vamos atender". A segunda proposta de Tuga para o tema é colocar em funcionamento o Programa Comunitário de Melhoria
(PCM). "A Prefeitura faz concorrência pública e com isso também estimula empresas locais a se habilitarem para o serviço. A Prefeitura define o padrão de qualidade e taxas do asfalto e libera as ruas para a pavimentação. Mas este programa é voltado da classe média para cima. Isso não vai para a periferia. Na periferia vão equipes da Prefeitura", citou.
O candidato do PSB também quer "recuperar o Fundo Municipal de Pavimentação, para criar caixa, estoque de recursos específicos para o asfalto. Para isso existem várias alternativas, além da contribuição de quem pode. A Prefeitura pode disponibilizar o excedente de um estoque de centenas de lotes municipais, mantendo a previsão de equipamentos urbanos nos bairros, para investir, com esse faturamento, no crescimento da cidade. É asfalto e infra-estrutura. Esses serviços não são de graça, saem do contribuinte que paga impostos. Não existe filantropia no serviço público com dinheiro do povo para obras", definiu.
O candidato Tidei de Lima (PMDB) também entende que "nada
é feito de graça no Município. Nós asfaltamos mais de 1,250 milhão de metros quadrados em quatro anos e aplicamos o que o contribuinte pagou em forma de imposto. Já existiram fórmulas diferentes para financiar o benefício do asfalto. Hoje, eu entendo que a fórmula para investir em pavimentação vem da valorização do pagamento do IPVA e IPTU".
Tidei de Lima afirmou que vai "investir 30% do que for arrecadado com IPVA em pavimentação e conservação de ruas. Do IPTU, onde houver crescimento de receita, vamos destinar esses recursos para o Fundo de Asfalto, para alimentar novos investimentos. Com essas medidas teremos condições de realizar 3 milhões de m2 de asfalto, em quatro anos de administração, uma meta para todos".
O candidato pelo PMDB diz que "recuperar os buracos da cidade com responsabilidade, é essa a fórmula. E não
é de graça não, é pago indiretamente no mínimo. Não acredito que a Prefeitura tenha condições de criar maquinário e estrutura própria para a pavimentação. Investir na usina de asfalto é importante, mas ela vai atuar em serviços de emergência, tapa-buracos também. Temos que socorrer à licitação, com acompanhamento do processo através de uma comissão com representantes da sociedade civil, como já fizemos". Tidei completa que "não adianta fazer asfalto casquinha. Asfalto na periferia, além de obra é uma questão social, de qualidade de vida e de saúde pública".
A candidata pela aliança Muda Bauru, Estela Almagro (PT), entende que é necessário recuperar a usina de asfalto e, antes disso, reunir técnicos para elaborar um plano consciente e prático. "Vamos colocar propostas detalhadas para o tema em um livro sobre o plano de governo, que está em andamento. De início, o investimento na usina de asfalto resolve o problema do custo da pavimentação e gera emprego com mão-de-obra da Prefeitura", analisou Estela.
Para Estela Almagro, a recuperação da usina de asfalto
"inclusive tira do cidadão esse clima, essa expectativa frustrada em relação ao asfalto comunitário, direto com empreiteiras, uma solução que quase sempre gera dúvida sobre custo e qualidade do serviço. Para investir na usina de asfalto e fazer frentes de trabalho temos que cobrar a contribuição de melhoria, para cobrir o custo. A vantagem é que o custo e não o lucro junto. A Prefeitura também pode subvencionar programas específicos de asfalto", afirmou.