Banco da Terra é discutido em Agudos
O Banco é um programa de crédito destinado ao trabalhador rural não proprietário de terras ou pequenos agricultores
Agudos - Trabalhadores rurais representados por dirigentes de seus sindicatos em todo o Estado de São Paulo participam hoje, em Agudos, de um evento programado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo
(Fetaesp), para esclarecimentos sobre o Banco da Terra. Banco que, segundo o Governo Federal, é o "primeiro e único programa de crédito fundiário do País".
O encontro acontecerá no Instituto Técnico e Educacional para Trabalhadores Rurais no Estado de São Paulo (Itetresp), localizado na altura do km 322 da rodovia Marechal Rondon.
De acordo com a federação, essa reunião com os dirigentes sindicais é de fundamental importância para o cumprimento dos objetivos e o sucesso do programa proposto pelo Banco da Terra . "Até porque é nos seus Sindicatos que os trabalhadores rurais encontram todo o suporte, inclusive de informação necessário" disse Mauro Alves da Silva, presidente da Fetaesp.
Segundo Silva, os sindicatos rurais e a própria Federação têm papel decisivo na viabilização desse empreendimento cuja experiência piloto deverá ser iniciada na cidade de Piraju, integrante da Associação de Municípios do Vale do Paranapanema.
Além dos representantes dos trabalhadores (dirigentes dos STRs e o presidente da Fetaesp, Mauro Alves da Silva), foram convidados o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o ministro Raul Jungmann e, para proferir as palestras, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário como o secretário executivo do Banco da Terra Max de Araújo Bezerra e a sub-secretária Beatrice Valle.
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco da Terra "é um programa de crédito destinado, exclusivamente, ao trabalhador rural não proprietário que comprove pelo menos 5 anos de experiência na atividade rural e também ao agricultor proprietário de imóveis menores que a definição de propriedade familiar do Estatuto da Terra e, comprovadamente, insuficiente para seu sustento e de sua família".
Ainda conforme o MDA, o volume de recursos é da ordem de R$ 30 milhões e se destina aos trabalhadores que adquirirem terras produtivas no Estado de São Paulo. Cada agricultor poderá emprestar até R$ 40 mil reais, com juros de 4% em média ao ano. A dívida poderá ser quitada em até 20 anos, sendo os primeiros três de carência. Além da compra da terra, o financiamento permite a realização de obras de infra-estrutura básica como construção ou reforma de residências; disponibilização de água para consumo humano e animal; rede interna de eletrificação; abertura ou recuperação de acessos internos; construção ou reforma de cercas; demarcação de parcelas e demais investimentos para estruturação básica do imóvel rural adquirido com recursos do Banco da Terra.
Para Mauro Alves da Silva, presidente da Fetaesp, o Banco da Terra se apresenta "como uma alternativa viável de reforma agrária porque oferece toda a estrutura necessária ao desenvolvimento de programa agrícola que entendemos adequado", especialmente o suporte técnico e também porque é democrático, envolvendo as representações dos trabalhadores (STRs, Fetaesp e Força Sindical), dos governos federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e municipais (secretarias de agricultura e Associação dos Municípios.
"O trabalhador não quer conflito. Ele quer poder trabalhar a sua terra, com o necessário suporte técnico; quer ter acesso a financiamento sem burocracia para poder fazer o que mais sabe: trabalhar a terra, plantar e colher. E o objetivo do Programa do Banco da Terra, em síntese, é exatamente este: que os agricultores assentados recebam orientação de equipe técnica desde a escolha e compra da terra até a comercialização do produto", finalizou Mauro Alves da Silva.
Termo de cooperação
No final do mês de junho, dia 29, em cerimônia realizada na sede do governo de São Paulo (Palácio dos Bandeirantes), foi assinado o termo de cooperação entre o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra (ministro Raul Jungmann), Força Sindical (presidente Paulo Pereira da Silva) e Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - Amvapa (presidente Miderson Zanello Milleo), entidade constituída pelos municípios de Piraju, Angatuba, Barão de Antonina, Campina do Monte Alegre, Coronel Macedo, Fartura, Itaberá, Itaí, Itaporanga, Paranapanema, Riversul, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba e Tejupá.
Esse termo de cooperação, conforme documento, tem por objetivo a execução das ações conjuntas do Governo Federal, da Associação e da Força Sindical (esta com o apoio técnico da Fetaesp e dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por meio de cooperação técnica, financeira e operacional, visando a operacionalização do Programa Banco da Terra, no âmbito de suas respectivas competências, sempre em proveito da execução do Programa de Reordenação Fundiária nos municípios, e especificamente: o planejamento integrado do trabalho a ser desenvolvido nos municípios associados e a participação da comunidade no processo de aquisição de terras e implantação de projetos; o aporte de recursos técnicos, operacionais e financeiros da União, dos Municípios Associados e da Força Sindical para assentar trabalhadores rurais não proprietários e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar"
Cartilha sobre Banco da Terra
Com o necessário suporte técnico do Banco da Terra, a Fetaesp e a Força Sindical produziram um livreto (cartilha) com as principais informações sobre o empreendimento. Nesse material, os leitores encontrarão linguagem de fácil entendimento e a divisão por assuntos em períodos curtos.
Em 10 parágrafos, o Banco da Terra é explicado a partir de respostas a perguntas como "o que é?",
"como funciona?", "quem pode ter acesso ao financiamento?",
"quem não pode?", "o que fazer?", "como pagar?", "e os juros?", "como e quando são liberados os recursos?" e "o que acontece depois que recebe o financiamento?".