Vigilância manda recolher transgênicos
Texto: Ieda Rodrigues
A Vigilância Sanitária mandou retirar do mercado lotes de nove tipos de alimentos geneticamente modificados
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria Estadual de Saúde determinou a suspensão da venda e o recolhimento de lotes de nove tipos de alimentos transgênicos, ou seja, geneticamente modificados, ou que tenham em sua fórmula componentes transgênicos. Os comerciantes devem retirar esses produtos das prateleiras das lojas imediatamente e as indústrias devem recolhê-los até o próximo dia 16.
Em Bauru, a partir de hoje, equipes da Divisão de Vigilância Sanitária do Departamento de Saúde Coletiva (DSC),
órgão da Secretaria Municipal de Saúde, estarão repassando as informações sobre a retirada desses alimentos a comerciantes da cidade - grandes supermercados e lojas especializadas. Os produtos incluídos na listagem são alimentos à base de soja, mistura para sopa, salgadinho e salsicha (veja quadro).
Na próxima semana, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, as equipes do DSC voltam aos pontos de venda dos produtos. Caso o recolhimento ainda não tenha sido feito pelas distribuidoras, os lotes deverão ser interditados pelos técnicos, que vão consultar as autoridades estaduais para orientarem-se quanto ao destino dos alimentos. Inutilizá-los é uma das alternativas.
Quem não cumprir a determinação está sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário do Estado, que estabelece advertência, pagamento de multa de R$ 500,00 a R$ 85 mil ou interdição do estabelecimento. O Centro de Vigilância Sanitária determinou a suspensão da venda e o recolhimento de lotes dos nove alimentos de acordo com laudo elaborado pelo Laboratório Interlabor, da Suíça, sob encomenda do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Os resultados oficiais das análises chegaram ao CVS no último dia 27 de julho - o Brasil ainda não dispõe de tecnologia para a realização dos exames que identificam a presença de transgênicos.
O comunicado do CVS sobre a retirada de mercado dos nove alimentos transgênicos foi publicado no Diário Oficial do Estado
(último dia 1), que também traz outras leis e resoluções que amparam a medida. Entre elas, as resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 15/03/00, e resoluções 16 e 17 de 30/04/99, que tratam da regulamentação técnica para registros de alimentos e novos ingredientes, além de diretrizes básicas para avaliação de risco e segurança dos alimentos.
Desse modo, acredita a diretora da Vigilância Sanitária de São Paulo, Marisa Lima Carvalho, foi dado o primeiro passo na busca da regulamentação dos transgênicos no Brasil. O CVS interpreta que mudança de rótulo significa alteração de registro. Se há mudança de composição no produto - alteração de um ingrediente, como os transgênicos - entende-se que há um novo produto. E nesse caso, de acordo com a lei,
é necessário um novo registro. São providências a serem adotadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde.
Confira os produtos transgênicos
Produto: Chips Sabor Bacon - Bac'Os de 116g Lote/Fab./Val.: 12/10/2000 Empresa: Gourmand Alimentos Ltda.
Produto: Mistura para o preparo de sopa sabor Creme de Milho Verde de Knorr 86g Lote/Fab./Val.: 14/01/2001 H21 Empresa: Refinações de Milho Brasil Ltda.
Produto: Macarrão instantâneo sabor galinha - Cup Noodles de 64g Lote/Fab./Val.: 10/08/2000 Empresa: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda.
Produto: Salsichas Tipo Viena - 180g Lote/Fab./Val.: 14/02/2000 C Empresa: Swift Armour S/A Indústria e Comércio
Produto: Fómula não láctea, à base de proteína isolada de soja, isenta de lactose e sacarose -ProSobee - 400g Lote/Fab./Val.: Dez 2001 / 14:02 /lote 55480 Empresa: Bristol-Myers Squibb Brasil S/A
Produto: Alimento para dietas de ingestão controlada de açúcares - Cereais, fibras e frutas - sabor morango - Cereal Shake Diet - 300g Lote/Fab./Val.: Fab. 03/12/1999 Empresa: Olvebra Industrial S/A
Produto: Alimento à base de soro de leite e proteínas isoladas de soja com ferro - Supra Soy Integral - 350g Lote/Fab./Val.: Fab. 24/09/1999, 10:08 Empresa: Josapar - Joaquim Oliveira S/A Participações
Produto: Fómula infantil de seguimento a base de leite e soja, com ferro, para lactentes, a partir 6º mês - Nestogeno com Soja - 454g Lote/Fab./Val.: Fab. 16/02/2000 - 10:27 h, S2PF11, Val. 15/05/2001 Empresa: Nestlé do Brasil Ltda.
Produto: Alimento à base de soja - Soy Milke - 300 g Lote/Fab./Val.: Fab. 30/01/2000 Empresa: Olvebra Industrial S/A.
Fonte: Centro de Vigilância Sanitária