Secretário vai calcular salário atrasado
Texto: Nélson Gonçalves
O secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, afirmou, ontem, que o prefeito determinou o levantamento dos valores
A Prefeitura Municipal de Bauru vai realizar um levantamento técnico e financeiro para determinar os valores que terão que ser ressarcidos a cada um dos cerca de 6000 servidores municipais, em função de ação judicial vencida pelo Sindicato dos Servidores (Sinserm) em relação
à gestão de Antonio Izzo Filho. A informação foi dada, ontem, pelo secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto.
O secretário disse que a Prefeitura espera somente ser oficialmente notificada para encaminhar formalmente o pedido de levantamento, que vai passar também pela Secretaria de Administração. Raul Gomes Duarte disse que recebeu a determinação do prefeito Nilson Costa (PPS) assim que a Prefeitura obteve a informação através do JC, na edição de ontem, sobre a sentença judicial. Segundo Raul Gomes Duarte, o levantamento tem que ser preciso e exige muitas informações, já que são milhares de servidores.
Raul Duarte lembrou que o ressarcimento dos salários em atraso leva em consideração o vencimento de cada servidor e os dias atrasados. O estudo também vai separar os servidores que tradicionalmente receberam na frente de outros, no processo de parcelamento dos salários, ocorrido nos
últimos anos, na gestão passada. "O prefeito determinou o levantamento e tem interesse em pagar esses prejuízos causados na gestão passada o mais rápido possível.
É uma questão de identificar os valores e ver a viabilidade técnica para o pagamento", disse.
Raul Duarte comentou que a viabilidade técnica para o ressarcimento inclui disponibilidade financeira e possibilidade da administração municipal empenhar valores no orçamento ainda deste ano.
"Veja, a folha de pagamento e quase a totalidade do orçamento deste exercício já foram empenhados, já estão comprometidos. Essa despesa não está inscrita. Então não sabemos se teremos alguma forma de realizar esse empenho ainda este ano. Outro ponto é que o Tribunal de Contas determina restrições para despesas com pessoal além dos limites estabelecidos em lei. Vamos verificar todos esses pontos", disse.
O secretário adiantou que o recálculo sobre os dias em que os salários atrasaram será feito sobre 1997, de janeiro a agosto de 1998 e ainda de dezembro de 1998 ao início de fevereiro de 1999, quando o ex-prefeito Izzo Filho retornou ao cargo por força de liminar judicial. O secretário adiantou que se não houver a possibilidade financeira ou técnica-contábil do pagamento aos servidores, do ressarcimento, a administração vai propor uma fórmula.
"Pode ser até o parcelamento. De qualquer forma, o resultado do estudo vai determinar os valores para cada servidor. E nós buscaremos uma solução. Se não der para este exercício, vamos consignar no orçamento do próximo ano. O prefeito tem o maior interesse em ressarcir o servidor por esses prejuízos", repetiu Duarte.