Suspensa desapropriação em Agudos
Texto: Tânia Fonseca
Área de 3,1 alqueires custou R$ 450 mil à Prefeitura e deu margem para que vereadores denunciassem suspeita de superfaturamento
A desapropriação de uma área de 3,1 alqueires, pela Prefeitura Municipal de Agudos, está suspensa por força de uma liminar expedida pelo juiz da comarca, Lincoln Augusto Casconi. A decisão judicial também torna o imóvel indisponível. O prefeito Afonso Condi (PSDB) foi notificado da decisão do juiz na última sexta-feira e prepara recurso para tentar derrubar a liminar.
Os autores da ação que originou a liminar concedida na semana passada são os vereadores José Carlos Donegá Morandini e Régis Pauletti, respectivamente candidatos a prefeito e vice à Prefeitura do município.
A área em questão foi adquirida no final do ano passado. A desapropriação também foi motivo de questionamentos por parte de outros vereadores, entre eles Evandro Rosso (PFL) e Marcelo Delazari (PPS).
A desapropriação dos pouco mais de três alqueires custou R$ 450 mil aos cofres municipais e segundo o prefeito Afonso Condi deve ser destinada, a lotes urbanizados cuja comercialização deveria ter início ainda este ano.
A área pertencia ao empresário Francisco Camolese e fica próxima ao bairro Santa Cândida. Segundo Condi, a área já está paga e a Prefeitura de posse da escritura. "Não vamos deixar a dívida para outras administrações".
No entendimento dos vereadores Rosso e Delazari, a Prefeitura poderia ter adquirido áreas por preços bem inferiores.
"Até pela metade desse valor", diz Rosso.
Valorização
O prefeito Condi estava em São Paulo ontem e disse, via telefone, que lamenta a suspensão da desapropriação que, na opinião dele, "é de um alcance social muito grande". A área desapropriada está localizada praticamente dentro da cidade e de acordo com o prefeito, justifica plenamente o valor pago. "É uma área que dentro de poucos meses estará valendo muito mais".
Depois de urbanizada, a área de 3,1 alqueire deve render, segundo Condi, algo em torno de 200 lotes e as inscrições para aquisição dos mesmos deve ter início nos próximos meses. "Eu tenho certeza que fizemos um excelente negócio". A intenção, de acordo com o prefeito é fazer da área, lotes urbanizados. A Prefeitura entraria com a infra-estrutura para a pessoa pagar, depois, parceladamente. "E eu posso garantir que o lote deve ficar, para a população, pelo menos a metade do valor que é praticado na região".
O prefeito estima que cada lote venha a ser comercializado por um valor aproximado de R$ 5 mil. "E é um dinheiro que vai voltar para a Prefeitura. Não há o que perder".
Além dos investimentos que estão previstos em infra-estrutura, Condi diz que outro fator que será decisivo na valorização da área é a construção de uma escola nas proximidades.
O prefeito ressalta ainda que, desde o início da administração, vem aplicando alguns princípios como, por exemplo, o de preenchimento de vazios urbanos. "É claro que tem terrenos, mesmo dentro do perímetro urbano, com valores diferentes. Mas nós já tivemos problemas muito sérios com loteamentos que foram feitos distante da cidade e que a Preitura tem que estender a infra-estrutura para lá e isso acaba ficando mais caro".