Orçamento público deve ser fiscalizado, diz economista
Texto: Patrícia Zamboni
Em visita a Bauru para ministrar palestra, o economista Odilon Guedes falou sobre a importância de se controlar a movimentação do orçamento municipal
A corrupção em nível municipal pode ser diminuída, ou no mínimo, bastante dificultada, com a colaboração da população. Essa é a afirmação feita pelo economista Odilon Guedes, que veio a Bauru ministrar palestra na Instituição Toledo de Ensino (ITE). Segundo ele, o mau uso do dinheiro público nas cidades pode ser controlado a partir do momento que as pessoas e setores da sociedade se unem para fiscalizar o orçamento municipal.
"Um dos mais graves problemas do País, atualmente,
é a corrupção. No meu entender, um dos principais fatores que permite o avanço da corrupção
é que quase ninguém conhece ou se preocupa com a questão das finanças públicas. Se eu perguntar para qualquer pessoa na rua se sabe quanto é o orçamento de Bauru e quais são os principais impostos arrecadados na cidade, tenho certeza de que ninguém saberá responder, até mesmo líderes de setores expressivos da sociedade. Isso acontece em todo o País", analisa. Odilon Guedes
é professor/mestre da PUC/SP, membro do Conselho de Economia e coordenador do Fórum de Debates sobre Orçamento Municipal, em São Paulo.
O objetivo principal da vinda do economista a Bauru foi fomentar a criação de um fórum de debates na cidade para que a questão do orçamento municipal comece a ser cobrada da prefeitura e fiscalizada, para que o mau uso do dinheiro público seja evitado. "Esse é um dos principais atos de cidadania que uma pessoa pode exercer. Se não há fiscalização, também não há como saber onde está sendo aplicado o dinheiro pago pelo povo ao governo. Quem paga salário de prefeito, de deputado, de vereador, somos nós. Por isso, a aplicação desse dinheiro tem que ser controlada para que seja utilizado em pról da população", ressalta Guedes. Segundo o economista, através da palestra ministrada por ele, na ITE, no último dia 10, a intenção
é de que a sociedade seja incentivada a exercer a sua cidadania.
De acordo com Guedes, um dos problemas mais comuns ocorridos no processo orçamentário é que existe uma distorção muito grande entre o que é aprovado pela Câmara Municipal e o que é executado. "Existem margens de remanejamento que permitem ao Poder Executivo mexer no orçamento sem consultar a Câmara. Por exemplo, em São Paulo o orçamento municipal deste ano é de R$ 7,7 bilhões. Na lei que foi aprovada, o prefeito pode remanejar 15% desse total sem consultar a Câmara Municipal, o que significa uma autonomia exagerada de mais de R$ 1 bilhão. Aí, o prefeito pode tirar dinheiro de onde ele quiser e colocar onde quiser, dentro da legalidade. A população tem que saber para onde esse dinheiro está indo. A sociedade precisa se organizar e exigir os seus direitos", diz o economista.
Reinaldo César Cafeo, diretor do Conselho Regional de Economia
(Corecon), órgão que promoveu a visita de Odilon Guedes a Bauru, diz acreditar que a semente para a criação do fórum de debates sobre orçamento municipal em Bauru foi lançada. "A semente para a conscientização sobre a importância da formação desse fórum foi lançada com a palestra ministrada por Odilon Guedes. Acredito que teremos o nosso fórum em breve", diz Cafeo.