Vereadores querem fundo para bombeiros
Texto: Adriana Rota
Se o prefeito não retirar a solicitação que ele próprio fez, o Corpo de Bombeiros contará com um fundo que será "alimentado" por diversas fontes
No que depender dos vereadores, Bauru terá um Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumb) o quanto antes. O projeto de lei que versa sobre o assunto, proposto pelo prefeito Nilson Costa (PPS), também foi aprovado por unanimidade ontem. Agora, cabe ao prefeito sancionar ou retirar a solicitação.
Embora tenha havido a concordância quanto à criação do Fundo, que visa prover recursos para a aquisição de viaturas, equipamentos, material, despesas com serviço e pessoal do Corpo de Bombeiros, os ânimos de alguns vereadores ficaram exaltados quando o assunto foi a "paternidade" do projeto.
A vereadora Catarina Carvalho (PFL) iniciou as colocações sobre o assunto, ressaltando as privações dessa ala da corporação da Polícia Militar (mantida pelo município), afirmando ter lutado ao lado do vereador Edmundo Albuquerque (PSDB) por sua concretização. Antes que Edmundo se manifestasse, Antonio Carlos Garmes (PSDB) parabenizou Edmundo pela iniciativa, iniciada no mandato anterior.
Catarina sentiu-se ofendida e disse sempre ter admitido que o mérito cabia a Edmundo. "Não é hora de fazer graça com trabalho sério (...). Peço aos pares que sejam mais humildes e honestos, porque o que importa
é que a comunidade ganhe", argumentou. Citado nominalmente, Garmes respondeu à Catarina que só não lutou pelo assunto antes, simplesmente, porque ainda não gozava do mandato de vereador, combatendo à crítica da parlamentar.
"Hoje, só devo satisfação a Deus. Você não tem representatividade nem legitimidade para falar qualquer coisa sobre a minha pessoa. Edmundo, ninguém vai tirar o doce de sua boca. O mérito é única e exclusivamente de sua excelência", assinalou.
Edmundo não entrou no mérito da questão. Apenas enalteceu o envio do projeto, embora sob um questionamento: no ano passado, ele teria ido pessoalmente até o prefeito, em companhia do comando do Corpo de Bombeiros, solicitando a aprovação do projeto. "Ele perdeu a oportunidade de ter feito antes. Agora, só vai valer a partir do ano que vem, quando o prefeito nem sabe se estará na Prefeitura", lamentou.
João Parreira de Miranda (PDT), sem entrar em discussões, disse acreditar que a criação do Fundo seja o "primeiro passo" para que outros segmentos da PM também passem pelo processo, que deve resultar na municipalização dos serviços, trazendo conseqüente melhoria no atendimento
à população. "Não é uma crítica ao trabalho da PM. Acho apenas que seria uma maneira de aperfeiçoá-lo", justificou.
Confirmado pelo prefeito, a lei terá o prazo de 30 dias para ser regulamentada, mediante decreto. Conforme exposição de motivos do próprio Nilson, quando da apresentação do projeto, a criação do Fundo colaboraria na agilização dos repasses, elevando a qualidade dos serviços.
Como estará constituído o Fundo
* auxílios, subvenções ou doações estaduais, federais ou privadas;
* dotações orçamentarias e créditos adicionais;
* recursos decorrentes de alienações de materiais, bens ou equipamentos considerados irreversíveis ou obsoletos;
* quaisquer outras rendas eventuais relacionadas com a ativação do Corpo de Bombeiros da cidade;
* recursos de municípios limítrofes ou não, que usufruam da prestação de serviços dessa companhia;
* juros bancários e rendas de capital, vindos da imobilização ou aplicação do Fumb.