Candidatos divergem sobre programas para a habitação
Texto: Nélson Gonçalves
O assunto é o mesmo para todos: habitação. Entretanto, cada um dos candidatos a prefeito de Bauru indica um ponto não comentado, ou não explicado por outro, ao falar sobre moradia popular na série "Compromisso de Campanha" desta semana. Exceto Thomaz Zamonaro (PRN), que não se manifestou sobre o assunto ontem, os demais citam endereços e fórmulas diferentes para propor a solução para o mesmo problema, a falta de moradia. Ao saber sobre o que pensam os candidatos sobre habitação, nesta matéria, o leitor-eleitor verá que organismos como a CDHU e a CEF são lembrados por uns, mas não são citados por outros. Alguns tocam no paradoxo entre a construção de novos núcleos sem a necessária infra-estrutura e a ocupação dos vazios urbanos, outros citam especificamente as favelas, ou submoradias. Meio ambiente e equipamentos públicos nas regiões de núcleos habitacionais distantes do centro urbano e valor e condições de financiamento para os programas não são explicados por todos. Acompanhe o que pensam os candidatos.
Carlos Sandrin (PT do B) afirmou que é contra a construção de novos núcleos habitacionais, porque as novas casas na periferia vêm sendo instaladas sem a devida infra-estrutura. Para Sandrin, esta sistemática leva o morador da periferia para mais longe do centro urbano e isso encare o transporte coletivo e onera a Prefeitura com investimentos em equipamentos e serviços públicos. O candidato diz que "ao invés de construir novos núcleos lá no meio do mato, devemos financiar quem tenha o seu terreno em lugar já urbanizado ou ainda adquirir lotes à venda". O candidato também pretende financiar casas inacabadas e as ruas esburacadas.
Já Tidei de Lima (PMDB) disse que sua primeira providência, se eleito, será retomar o Projeto do Desfavelamento, o que significa completar a segunda fase do que foi planejado para o Fortunato Rocha Lima. Tidei lembrou que a primeira parte do projeto, com 571 casas, eliminou as ocupações de maior risco, nas margens dos rios nas favelas. "Vamos fazer a segunda etapa, completando um total de 1100 casas. Esse projeto retirou favelados das beiras dos rios e é importante que seja retomado", disse. Tidei também citou que existem
"habitações que não têm o risco físico, mas têm o risco jurídico. É assim em parte da Ferradura Mirim, na Favela do Jd. Vitória e no Jaraguá. São lugares onde foram edificados casas e fica difícil a remoção. Temos que urbanizar esses locais e assentar essa população em definitivo".
Tidei acrescentou que a Cohab "tem que vir a ser parceira da iniciativa privada, com as construtoras participando de projetos para a classe média. A Cohab também tem que trabalhar para uma faixa espremida da população, para moradias entre um e quatro salários mínimos". O candidato do PMDB também definiu que "a cada projeto entra também a questão do meio ambiente. Não vamos aprovar projetos se não tiverem compromisso com as áreas verdes. Os novos núcleos habitacionais terão muito verde". Tidei também prometeu restabelecer, agora de forma definitiva, o desconto de 21% nas prestações dos mutuários dos núcleos Bauru XVI, Índia Vanuíre e Mary Dota.
Tuga Angerami (PSB) disse que vai trabalhar para a erradicação de sub-moradias, que já somam em torno de 3.500 barracos, em sua avaliação. "Essas pessoas vivem sem
água, luz, esgoto e segurança. A condição miserável dessas pessoas as impedem de adquirir moradias pelo sistema tradicional. Com isso, Tuga acredita que "apenas um amplo projeto de mutirões será capaz de dar oportunidade de moradia a essa população. O candidato cita que, em sua primeira gestão como prefeito, ocorreram projetos
"bem sucedidos no Luiz Edmundo Coube, Primavera, Darci César Improta e Leão XIII".
Tuga disse que o projeto de mutirões deve ser respaldado pela Cohab. Porém, o candidato defende um planejamento para esses programas, com infra-estrutura para os mutirões.
"A zona leste de Bauru é um exemplo de que aglomerados populacionais sem estrutura pública podem acabar em caos. Vamos implantar 20 mutirões no Município". O candidato, entretanto, defende um estudo dos locais, para que
"não se formem o que vemos em 25 erosões aguardando combate, várias delas formadas a partir da abertura indiscriminada de terras para a construção de núcleos, como
é o caso do núcleo Joaquim Guilherme", disse.
Tuga também cita como "outros desafios estabelecer convênios com entidades como Assenag e Sindicato dos Engenheiros para o auxílio técnico dos projetos". O candidato do PSB também defende trabalho conjunto com entidades de classe e cooperativas. Por último, Tuga pretende lançar mão da lei. 3.622/93, que dispõe sobre a constituição do Conselho e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, conforme proposta defendida pela vereadora Majô Jandreice (PC do B).
O candidato Nilson Costa (PPS) comentou que tem dado especial atenção à Cohab-Bauru no atual governo. "Desde o início da administração foi desenvolvida uma reforma administrativa na empresa que, atualmente, trabalha em projetos habitacionais em viabilização para o nosso Município, sob a presidência de Constante Mogione. Vale registrar que a companhia está construindo núcleos habitacionais fora de Bauru, como em Itapira, Assis, Pompéia, Tupã, Agudos, Dois Córregos e Ipauçu, com
áreas doadas pelas Prefeituras", disse.
Nilson Costa lembrou que, em Bauru, a Cohab está com projeto aprovado para a construção de 899 unidades habitacionais em viabilização, para o Núcleo Bauru 19, nos Lotes Urbanizados. O objetivo principal desse núcleo
é viabilizar casas para os funcionários públicos municipais, em substituição ao extinto Fundo de Habitação do Municipiário (FHM). O candidato do PPS também citou outros projetos que já foram encaminhados à CEF. "São eles o Parque das Palmeiras, próximo ao Parque dos Sabiás e saída para Piratininga, com 192 apartamentos em blocos de dois andares. O Núcleo Bauru 20 (Vila Tecnológica), nas proximidades do Jd. Chapadão, terá 1550 moradias. E o Nações-Ceasa, projetado para ter 238 apartamentos", citou. O prefeito também disse que tem estudo para a criação de uma Fundação Pró-Lar, para buscar alternativas em que os demais órgãos financeiros do sistema habitacional não atingem, para a população de baixa renda, menor do que três salários mínimos.
Para Pedro Tobias (PDT), a Cohab-Bauru tem que ser parceira dos mutuários "não uma simples intermediária do sistema ou aliada do agente financeiro. O corpo técnico existente na empresa será voltado para a busca de soluções para os mutuários, seja o recálculo das prestações, a renegociação ou até mesmo o fim de distorções como a inclusão de toda a infra-estrutura no valor das prestações, como ocorreu nos bairros Mary Dota, Bauru XVI e Vanuíre".
Tobias disse que também quer "uma parceria permanente com a CDHU, do Estado. Sabemos que milhões de reais previstos no orçamento estadual para habitação não foram investidos por falta de projetos das cidades. Não podemos nos dar a este luxo, temos que trazer estes recursos para Bauru, afinal é através de uma política habitacional agressiva que vamos combater o déficit habitacional e gerar empregos diretos e indiretos". Pedro Tobias também quer implantar o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Habitação, incentivar a construção de pequenos conjuntos verticais nos vazios urbanos, incentivar a auto-construção através do Promore e regularizar as ocupações irregulares.
Estela Almagro (PT) disse que "o governo petista se compromete a implementar o conceito de moradia digna, envolvendo desde a unidade habitacional, com qualidade e conforto, ao espaço público, infra-estrutura básica (água, esgoto, energia elétrica, drenagem, etc.) e equipamentos sociais, de lazer e cultura. Estela falou que vai trabalhar para "garantir o acesso ao direito à moradia, construindo e requalificando territórios de sociabilidade e gestão da cidade, que estimule o convívio, as diferentes formas de organização e expressão e valorize o espaço público e o seu uso coletivo".
A candidata disse que a aliança Muda Bauru está propondo "intervenção da administração no sistema de financiamento popular visando a redução dos valores da prestação da casa própria, regularização e urbanização da favelas, melhoria da qualidade de vida dos conjuntos habitacionais, construções populares em valores compatíveis com a capacidade de pagamento dos cidadãos, implementação de unidades habitacionais em vazios urbanos e convênio e parceria com entidades de classe dos engenheiros e arquitetos para que através de programas como o Promore sejam regularizadas as habitações populares em desacordo com a legislação". Estela defende a democratização da política habitacional, buscando "o crescimento integrado entre o homem e o ambiente natural, tendo como meta a melhoria da qualidade de vida e a conquista da cidadania".
O último a se manifestar, ontem, Thomaz Zamonaro (PRN) falou que vai criar "casas populares, mais núcleos habitacionais e desenvolver projetos com a população, com mutirão para eliminar as favelas. Vamos organizar a Cohab e reestruturar sua função, para produzir mais casas com a CEF. Vamos fazer convênio com a CDHU, para construir casas populares com o Estado. Essas casas estão sem construção com a CDHU desde 1993, por problemas políticos. Também não podemos deixar problemas como o do Fortunato Rocha Lima, com os moradores em casas sem regularização dos terrenos".
Frases
Sandrin
"Sou contra a construção de novos núcleos habitacionais, porque as novas casas na periferia vêm sendo instaladas sem a devida infra-estrutura. Esta sistemática leva o morador da periferia para mais longe do centro urbano e isso encarece o transporte coletivo e onera a Prefeitura com investimentos em equipamentos e serviços públicos".
Tidei
"Minha primeira providência será retomar o Projeto do Desfavelamento. Vamos fazer a segunda etapa. A Cohab também tem que vir a ser parceira da iniciativa privada e trabalhar também para uma faixa espremida da população, que ganha de um a quatro salários mínimos".
Tuga
"Vamos trabalhar pela erradicação das sub-moradias, que já somam em torno de 3.500 barracos. Apenas um amplo projeto de mutirão será capaz de dar oportunidade de moradia a essa população. Vamos estabelecer convênios com a Assenag e o Sindicato dos Engenheiros para auxílio técnico".
Nilson
"Desde o início da administração foi desenvolvida uma reforma administrativa na Cohab que, atualmente, trabalha em projetos habitacionais em viabilização para o nosso Município. A Cohab está com projeto aprovado para a construção de 899 casas nos Lotes Urbanizados para os servidores municipais".
Tobias
"A Cohab tem que ser parceira dos mutuários, não uma simples intermediária do sistema ou aliada do agente financeiro. Também queremos uma parceria permanente com a CDHU, do Estado. Vamos implantar o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Habitação".
Estela
"Estamos propondo a intervenção da administração no sistema de financiamento popular, visando a redução dos valores da prestação da casa própria, regularização e urbanização das favelas e parcerias com entidades de classe dos engenheiros e arquitetos".
Thomaz
"Vamos criar mais casas populares e núcleos habitacionais e desenvolver projetos com a população, com mutirão para eliminar as favelas. Vamos organizar a Cohab e reestruturar sua função. Vamos fazer convênio com a CDHU, para construir casas populares com o Estado".