Justiça garante cheque a candidatos
Texto: Nélson Gonçalves
O PTB obteve na Justiça Eleitoral o direito de receber talão de cheque para seus candidatos. A reclamação foi contra o Banespa
O juiz eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, encaminhou ofício ao Banespa, ontem, determinando que o banco conceda talão de cheque aos candidatos que registraram suas contas de campanha na instituição financeira. O uso de talão de cheques é uma exigência legal. Entretanto, vários candidatos estão reclamando que têm dificuldades em obter o talão. O ofício da Justiça Eleitoral foi motivado por representação encaminhada pelo PTB, reclamando a mesma dificuldade.
A Justiça Eleitoral salienta que os bancos não podem se recusar a fornecer talões de cheques e os candidatos, por outro lado, devem utilizar este mecanismo para quitar despesas de campanhas e, posteriormente, prestar contas. Alguns bancos, conforme o PTB, estão informando que os candidatos podem fazer a movimentação financeira nos caixas eletrônicos. As reclamações citam o Banespa, Banco do Brasil e Nossa Caixa.
A legislação eleitoral determina que os candidatos ou coligações devem obrigatoriamente movimentar as verbas de campanha através de cheques nominais, o mesmo valendo para doações e pagamentos. Na representação encaminhada pelo PTB, através do advogado Evilásio Pereira da Silva Júnior, o partido reclamou que houve negativa por parte do Banespa em fornecer talão de cheque. O juiz eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, informou, ontem à tarde, que o banco disse estar cumprindo a determinação.