Projeto de lei quer incentivar convivência com obras de arte
Texto: Daniela Bochembuzo
Um projeto de lei, de autoria dos vereadores Luiz Roberto Relvas
(PDT) e Majô Jandreice (PC do B), quer incentivar a convivência da população com as artes a partir da inclusão de obras artísticas em prédios públicos e particulares.
A idéia do projeto é que casas de espetáculos, salões de reuniões, estabelecimentos de ensino, hospitais, casas de saúde, hotéis, estádios e centros de esportes passem a incluir em seu projeto arquitetônico obra de arte de artista profissional, integrando-a em seu patrimônio.
O trabalho deverá ser exposto em local de destaque e visibilidade, interna ou externa, e não poderá ser retirado. Entre as obras listadas que poderão ser adquiridas pelos edifícios estão quadros, painéis, murais, objetos de arte, cerâmica e peças artesanais, fotografia, esculturas e tapeçarias.
No caso de prédios públicos, as obras deverão ser contratadas por meio de concurso, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, ou recebidas através de doação. Para se inscrever no concurso, o artista plástico deverá estar cadastrado, previamente, na Secretaria Municipal de Cultura.
Já as edificações particulares com finalidade de atendimento público poderão utilizar os incentivos fiscais, previstos na lei n.º 3.375/91 e nas legislações estadual e federal pertinentes, para reduzir seus custos com a aquisição da obra.
Com a aprovação do projeto de lei, os vereadores objetivam propiciar a convivência cotidiana da população com a arte local, além de estimular a percepção e a memória artística.
"Ocultar as criações dos artistas bauruenses dos olhos da população, é negar-lhe o prazer estético de contemplar a beleza plástica. É privar as crianças e os jovens do aprendizado sensorial, lúdico e formador que só o trabalho artístico propicia", argumentam Majô e Relvas na exposição de motivos.
Repercussão
Para a artista plástica Yara Martini, o projeto de lei de autoria de Majô e Relvas, caso aprovado, será importante para a classe artística e para a cidade.
"As pessoas gostam de arte mais do que as autoridades públicas imaginam. Às vezes, a população não prestigia as exposições por falta de oportunidade. Em local público, a obra passará a ser vista. Ninguém faz trabalho para deixar escondido", diz Yara.
A artista plástica também acredita que a aprovação do projeto pode contribuir para que o Município comece a formar sua identidade cultural. "Atualmente, os movimentos culturais de Bauru estão muito dispersos. Se a lei sair do papel, ou seja, funcionar, novos hábitos podem ser criados e a imagem cultural daqui pode mudar", aposta.
O artista plástico Gastão Debreix considera o projeto de lei interessante. "Não sei por que essa idéia não foi proposta há mais tempo", questiona.
Debreix, no entanto, é mais cético quanto à aplicabilidade da lei. "Se for algo obrigatório, temo que apenas os artistas oficiais do sistema sejam requisitados. Outra questão, em caso de prédio público,
é a origem da verba e a forma de cobrança de algo que pode ser supervalorizado", pondera.
Apesar de considerar positiva a proposição do projeto de lei, o artista plástico afirma que a proposta precisa ser acompanhada de outras ações políticas.
"A valorização da arte passa pela educação. Para curtir uma obra, as pessoas precisam aprender a valorizá-la e isso passa por leis de incentivo, pela melhor preparação dos professores e pelo respeito ao artista", afirma Debreix.