Pecuaristas querem barrar alta de tributos
Texto: Paulo Toledo
Projeto do Governo do estado aumenta em 1.400% os tributos pagos pelos criadores, que não terão mais garantia de retorno de investimentos no setor
Os pecuaristas do Estado de São Paulo estão descontentes com o projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa pelo Governo do Estado, de autoria do secretário de Agricultura e Abastecimento, João Carlos Meirelles, que aumenta em 1.400% os tributos pagos pelo setor e, ainda, não separa verba específica para aplicação na pecuária paulista. Já há um movimento para tentar barrar a aprovação do projeto.
Maurício Lima Verde Guimarães, presidente do Sindicato Rural de Bauru e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) explica que os pecuaristas estão buscando se mobilizar contra a aprovação do projeto, que consideram ruim para o setor. Uma reunião, que será realizada hoje, envolvendo a Faesp, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Meirelles tentará buscar meios para evitar que a nova legislação.
Lima Verde explica que o primeiro passo para implantação da nova legislação foi dado por Meirelles praticamente extinguiu o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária Paulista
(Fundepec), com a denúncia do convênio que o Fundo tinha com o Governo do Estado, para o trabalho contra a febre aftosa. O sindicalista disse que a cobertura de praticamente 100% da vacinação contra aftosa no Estado de São Paulo se deve ao Fundepec que, sem dinheiro não terá condições de continuar realizando suas campanhas.
O projeto do governo faz com que os pecuarista tenham um aumento de 1.400% nos impostos que pagam, passando de R$ 4 milhões anuais para R$ 60 milhões anuais. O número de tributos cresce de um para três. Pior, destaca o líder ruralista, além de pagar pela propriedade do animal, qualquer transporte que for realizado pelo gado, mesmo que seja para mudança de pasto, vai passar por recolhimentos.
Até agora, quando o pecuarista faz o abate paga uma taxa de R$ 20,00, dos quais 11,00 eram encaminhados para o Estado e R$ 9,00 para o Fundepec, para aplicação no setor. Ao todo, diz Lima Verde, o produtor pagava cerca de R$ 4 milhões por ano, sendo que o Fundepec utilizava cerca de R$ 1,2 milhões anuais - que era a parte que lhe cabia - para manter sua estrutura e realizar seu trabalho em relação às campanhas contra febre aftosa.
Lima Verde denuncia que, se aprovada a nova legislação, o mais grave é que o dinheiro arrecadado vai para uma "vala comum", ou seja, para o Governo do Estado e não mais para um fundo especial da pecuária como é a lei em vigor. "Assim, o proprietário vai pagar entre R$ 120,00 e R$ 300,00 de tributos, mais a taxa de abate, além da taxa de trânsito".
O vice-presidente da Faesp diz que, enquanto houver um secretário forte, disposto a aplicar na pecuária, o retorno pode acontecer para o setor. Porém, se a Secretaria da Agricultura não tiver um titular de peso e disposto a aplicar na pecuária, esse dinheiro pode não vir para o setor.
Meirelles já teria sido procurado pelos pecuaristas para tentar evitar o problema que será causado pela nova legislação, se aprovada. Porém, estaria intransigente. O deputado federal Xico Graziano (PSDB), ex-secretário de Agricultura do Estado, já tentou influir no projeto de lei para que não tivesse prosseguimento, mas não teve sucesso.
Além dessa reunião de hoje, os pecuaristas vão tentar buscar apoio junto aos deputados estaduais para tentar evitar a aprovação do projeto de lei. Porém, Lima Verde acredita que dificilmente o setor vai conseguir barrar a aprovação do projeto na Assembléia.