Remédio para todos dependerá dos prefeitos
Texto: Josefa Cunha
Secretário-adjunto da Saúde afirma que promessa dos prefeitáveis de implementar o programa do médico de família pode garantir remédios a toda população
O secretário-adjunto do Estado da Saúde, José Carlos Seixas, mandou um recado para os candidatos a prefeito de Bauru, ontem, por ocasião do lançamento do Manual de Procedimentos de Assistência Farmacêutica. Disse que desse compromisso de campanha eleitoral depende o sucesso total do programa dos medicamentos populares que está em fase de implementação final no Estado. "Se quem for eleito realmente cumprir a promessa, o circuito da medicação se fechará. Teremos os remédios, como distribuí-los e garanti-los. O programa do médico de família com agentes comunitários virá para assegurar o uso correto", enfatizou.
O projeto dos medicamentos é uma bandeira do Governo do Estado desacreditada inicialmente, mas que já revela êxito em vários municípios paulistas. As pequenas cidades foram as primeiras a experimentar seus efeitos, seguidas das de médio porte e, agora, será a vez dos grandes centros. Basicamente, o programa consiste na produção, distribuição e garantia de fornecimento dos 40 remédios mais utilizados nos tratamentos ambulatoriais. Algo como uma cesta básica no setor de saúde.
A discussão com os gestores regionais foi deixada para a última etapa, ora em fase de implementação, por uma questão estratégica e planejada. "Não adiantava apresentar uma proposta como essa sem ter o concreto, ou seja, os medicamentos. Primeiramente, houve a decisão política do governador; depois, a viabilização dos recursos financeiros; em terceiro, a providência de criar mecanismos de produção e distribuição. Já superamos todas essas fases e, hoje, estaremos discutindo em cima de uma coisa concreta. É, sem dúvida, muito mais fácil", disse.
O programa dos medicamentos consumirá R$ 500 milhões por ano, mas Seixas tranqüiliza que o Estado dispõe, como sempre dispôs, dessa bagatela. A diferença, explicou, é que o dinheiro realmente está sendo usado para o fim a que se destina. "Estamos resolvendo vários problemas ao mesmo tempo, passando pelo resgate da moralidade. A nova regra reduz, se não elimina na totalidade, os desvios que sempre existiram e que, na realidade, foram elegantemente chamados assim para não se falar em roubos", disparou. Vale destacar que a participação dos municípios não está computada nesse meio milhão de reais; eles entrarão com a complementação da demanda não atendida.
Seixas fez questão de frisar que o programa está longe de ser paternalista ou de funcionar como um setor estatizado. Uma parte dos remédios está sendo produzida pela Furp, mas uma outra continua sendo adquirida. A verdadeira mudança talvez esteja no rigor e transparência dos processos de compra, que, à exceção restrita das solicitações de urgência e emergência, ocorrem mediante concorrência pública e, agora, com um expediente novo: as atas de preços, que estabelecem previamente os valores e os mantêm inalterados por um prazo de 12 meses. "Antes, verificava-se concorrências isoladas, com urgência e preços superfaturados. Isso não tem mais", garantiu.
O desperdício também é carta fora do baralho no projeto dos medicamentos, mas depende de várias ações conjuntas. O ciclo tem início com a garantia de o remédio existir quando há necessidade - se chega tarde, o paciente pode já não mais precisar dele -, passa pela conscientização dos usuários em seguir os tratamentos à risca e, finalmente, pela ação dos agentes comunitários no acompanhamento domiciliar. "Não queremos esse programa fazendo efeitos em industriais ou comerciantes, mas sim em quem realmente precisa. É difícil afirmar que nunca faltará remédio, mas que isso seja uma ocorrência isolada, que não angustie a maioria", idealizou. Ainda sobre o desperdício, Seixas fez questão de citar uma pesquisa feita há algum tempo pelo IBGE, na qual ficou constatado que o produto mais estocado no ambiente domiciliar, seja ele pobre ou rico, é o remédio. Detalhe: a maioria com prazo de validade vencido.
Ontem e hoje, o secretário-adjunto da Saúde estará apresentando aos gestores regionais um livreto que explica com detalhes todo o projeto dos medicamentos. Eles, assim como os servidores do setor e as secretarias municipais da Saúde, receberão treinamento para desencadear o programa da maneira correta. Para quem ainda duvida dos resultados da empreitada, um lembrete que faz menção ao programa de atendimento aos portadores do vírus da aids. "Quando o governo anunciou que trataria dos aidéticos, muitas pessoas desacreditaram. Passados vários anos, os resultados estão aí para quem quiser comprovar. O Brasil oferece um dos melhores tratamentos públicos contra a aids e tem hoje um dos menores índices de mortalidade do mundo."