Paciente denuncia omissão de socorro
Texto: Josefa Cunha
O gráfico Antônio Paulo Bonfim, 51 anos, está denunciando um médico do Hospital de Base por omissão de socorro. O fato, registrado em boletim de ocorrência, teria se sucedido no final de agosto, quando Bonfim procurou o Pronto-Socorro central para ser tratado de dores no abdômen e inchaço nos testículos. Embora tenha sido atendido e internado durante cinco dias, ele alega imprecisão de diagnóstico e negligência por parte do médico que o atendeu.
Bonfim compareceu ao PS no dia 25 de agosto e, na mesma data, foi encaminhado ao HB para internação. No dia seguinte, foi submetido a uma coleta de sangue para que a causa de sua enfermidade fosse detectada. O médico que o acompanhou teria levantado várias possibilidades, como apêndice, torsão, hérnia e infecção de próstata. O teste sangüíneo, no entanto, teria apontado um quadro de orquiepididite, causado por ação de bactéria.
De acordo com Bonfim, o profissional lhe receitou medicamentos, mas "apareceu" apenas dois dias para visitá-lo, sem "explicar nada sobre a bactéria". Cinco dias após ter sido internado, o paciente recebeu alta, mas julgou precoce a liberação, já que as dores e o inchaço continuavam. "O médico me passou uma receita para ser seguida por 10 dias e disse que minha recuperação total poderia demorar mais de dois meses. Eu estava com 18 por 12 de pressão, com mais dores do que quando havia chegado, e ele me dando alta. Discordei e fiz um pampeiro no hospital, porque achava que deveria continuar internado", relatou.
Como os protestos não surtiram efeito, o paciente voltou ao Pronto-Socorro para solicitar nova consulta. No local, foi atendido por um segundo médico, que teria diagnosticado o problema como uma hérnia intestinal e confirmado a necessidade de internação. O procedimento só não ocorreu porque Bonfim contou toda a história e o médico, por questões éticas, decidiu respeitar a determinação anterior do colega.
Depois de muito vai-e-vem dentro da unidade de saúde, Bonfim foi atendido pelo setor de Assistência Social, que o encaminhou para uma nova consulta, só que desta vez em uma clínica particular. Já sob os cuidados do terceiro médico, o gráfico foi comunicado que estava sofrendo uma infecção de próstata. O diagnóstico, que teria afastado a ação bacteriana, convenceu Bonfim, que foi novamente medicado e orientado a repousar em casa. A acusação dele recai sobre a conduta do primeiro médico, cujo nome não será revelado até que o caso seja analisado pelo Conselho Regional de Medicina. O gráfico deverá ser submetido a um novo exame na próxima quinta-feira, mas confessa que suas dúvidas quanto à precisão do tratamento permanecem. "As dores diminuíram, mas ainda existem. O inchaço continua o mesmo", revelou.
CRM atento
O Conselho Regional de Medicina (CRM) não recebeu informações sobre a denúncia de omissão de socorro, mas garante estar atento a qualquer eventual fato relacionado à má conduta dos profissionais. A presidente da entidade, Tereza Maria Speranza Faifer, disse que todas as denúncias que chegam ao CRM são apuradas em sindicância. Atualmente, 25 expedientes de investigação tramitam na delegacia regional do órgão.
Nem todas as denúncias envolvendo procedimento médico irregular, no entanto, chegam a ir a julgamento. Faifer explica que os fatos levados inicialmente à Comissão de
Ética nem sempre chegam a provocar abertura de processo interno, uma vez que o organismo, enquanto colegiado, tem autonomia para decidir se o caso merece ou não investigação.
"Recebemos muitas denúncias improcedentes, mas somos obrigados a levar o processo até o fim. Isso consome um tempo muito grande, que acaba prejudicando o andamento dos casos que realmente tem fundamento. O mesmo não acontece quando a denúncia passa primeiramente pela Comissão de
Ética, cuja função está sempre estampada em informes afixados nas unidades de saúde, justamente para orientar a população", comentou.
Todos os processos do Estado são julgados pelo CRM, em São Paulo, pelos 40 conselheiros que o compõem. O pequeno número de colegiados frente à demanda acaba tornando o procedimento um tanto quanto lento - uma média de dois anos para cada um.
Número de denúncias preocupa, diz delegado
O delegado Dinair José da Silva, do 3.º DP, considera preocupante o número de denúncias oficiais envolvendo casos de omissão de socorro, negligência e erro médico em Bauru. Do início deste ano até agora, foram 12 ocorrências registradas, ou seja, mais de uma 1,3 por dia.
A estatística, adverte ele, não é alarmante, mas relevante a partir do momento em que engloba três mortes e uma amputação de membro inferior desnecessária.
"A gravidade das situações é o que nos chama a atenção", argumenta, acrescentando que a Polícia quase nunca recebe retorno dos órgãos de medicina sobre o desfecho dos processos de apuração.
Silva, entretanto, ponderou que suas afirmações são integralmente isentas de ânimos a favor ou contra uma ou outra parte. O delegado, aliás, ponderou as condições em que muitos profissionais médicos trabalham. "Ao mesmo tempo em que acolhemos denúncias de erros e negligência médica, precisamos investigar as circunstâncias em que esses profissionais atuam. Para constatar essa realidade, oficiei a Secretaria Municipal de Saúde a nos responder sobre o número de médicos que atuam nas unidades públicas, os equipamentos e instrumentos que eles têm
à disposição, jornada de trabalho, entre outras coisas. Em qualquer situação, não se pode emitir julgamentos sem conhecer os dois lados", considerou.