Réus do cartel serão interrogados hoje
Texto: Patrícia Zamboni
Os seis acusados de formação de cartel dos combustíveis em Bauru serão interrogados hoje, durante todo o dia, na Justiça Federal
Os seis acusados de participar do esquema de formação de cartel dos combustíveis em Bauru serão interrogados hoje, na Justiça Federal. De acordo com o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Valdez de Oliveira, durante o interrogatório o juiz deverá marcar as datas para a oitiva das testemunhas de acusação e de defesa.
De acordo com Oliveira, as oito testemunhas de acusação já foram nomeadas e citadas na denúncia que ele apresentou à Justiça, no mês passado. Durante o interrogatório de hoje, o juiz dará um prazo de três dias para que os acusados apresentem as suas testemunhas de defesa, para que sejam arroladas no processo. Segundo o procurador, os acusados têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas.
Entre os acusados, cinco são proprietários de, ao todo, 14 postos de combustíveis em Bauru. São eles: Sebastião Homero Gomes, Davilço Graminha, João Nunes Pimentel, Luiz Carlos Lombardi e Wagner Siqueira. O sexto acusado é Sílvio Carlos Martins Martinez, que trabalha como gerente em um posto e, segundo o procurador Oliveira, participava do esquema pressionando outros empresários do ramo a manter os preços dos combustíveis alinhados.
Os seis réus irão responder pelos crimes de formação de cartel, de acordo com o que dispõe o artigo 4º da Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e por formação de quadrilha, de acordo com o artigo 288 do Código Penal. Pelo crime de cartel, eles poderão ser submetidos à pena de dois a cinco anos de reclusão. Para formação de quadrilha, a pena varia de um a três anos. Se as duas acusações forem aplicadas, as penas poderão ser somadas.