Programa eleitoral terá poder de polícia
Texto: Nélson Gonçalves
O juiz eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, reuniu os representantes dos partidos e coligações ontem para anunciar as medidas
Os programas eleitorais gratuitos de rádio e televisão em Bauru continuam afrontando a legislação e até mesmo as proibições já sentenciadas pela Justiça. Diante deste quadro, o juiz eleitoral Horácio Furquim Guanaes comentou que passará a exercer o poder de polícia em relação aos programas no rádio e na televisão. O juiz reuniu os representantes dos partidos e coligações ontem no Fórum de Bauru para anunciar as providências no sentido de coibir novos abusos. O juiz fez o último alerta contra as proibições e criticou o baixo nível de alguns programas eleitorais.
O juiz Horácio Furquim Guanaes decidiu não esperar pela tramitação das representações já em andamento. Ele disse que vai agir de ofício e encaminhar para o Ministério Público (MP) os casos em que comprovadamente tenha ocorrido reincidência dos partidos e coligações. O juiz quer ação penal para a desobediência eleitoral.
O juiz eleitoral comentou que convocou uma reunião com os representantes dos partidos para manifestar sua avaliação sobre o processo e informar as determinações já tomadas. Horácio Furquim Guanaes disse que o bom senso não está existindo nem em relação
à decisões já tomadas. Isso significa afronta até contra sentenças já tomadas. O juiz decide, impõe a proibição sob pena de crime eleitoral e há repetição das infrações no rádio e na televisão.
Na prática, ao analisar os casos graves antes mesmo das representações, o juiz eleitoral adverte os partidos e coligações sobre o exercício do poder de polícia. Participaram da reunião de ontem representantes das coligações Viva Bauru (Pedro Tobias), 100% Bauru
(Nilson Costa), Muda Bauru (Estela Almagro), Mais Bauru (Tuga Angerami), além do PMDB (Tidei de Lima) e do PT do B (Carlos Sandrin).
Apenas Thomaz Zamonaro não foi representado pelo PRN. Um membro da coligação Renova Bauru estava presente, entretanto, muito mais para protestar contra o candidato à eleição majoritária do que para discutir a participação de Zamonaro na TV e no rádio. O juiz eleitoral, por sinal, exigiu que Thomaz Zamonaro ceda seu tempo na televisão para os candidatos a vereador da coligação,
às terças, quintas e sábados. Zamonaro tem aparecido em quase todos os dias e praticamente ignorado os candidatos a vereador do PRTB e PTN.
Horácio Furquim Guanaes comentou que está fazendo uma avaliação sobre os casos já decididos, em relação aos programas que vieram depois das decisões já tomadas. Onde houver comprovada desobediência, o juiz eleitoral afirmou que vai encaminhar os casos para o Ministério Público, para a propositura da competente ação penal contra quem de direito. No alvo dessa avaliação estão candidatos a prefeito, partidos e coligações.