Programa de renda mínima é possível com racionalização de recursos
Texto: Patrícia Zamboni
A racionalização dos recursos públicos pelas administrações municipais é o caminho para se conseguir, com sucesso, implantar um programa de renda mínima para beneficiar famílias carentes, sem precisar aumentar a arrecadação tributária do município. A afirmação é de Fernando José Martha de Pinho, economista, consultor de empresas e mestre em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
"A nova política pressupõe racionalidade. Se houver racionalidade, é possível fazer sobrar dinheiro para ser doado às pessoas carentes, que levam um nível de vida chamado de linha de pobreza", afirma o economista.
De acordo com Pinho, atualmente existem (pasmem) 2,8 bilhões de pessoas - quase a metade da população da Terra
- que ganham aproximadamente US$ 2 por dia. Segundo o economista, em 1996 - ano que realizou sua pesquisa -, 28.534 pessoas moradoras de Bauru tinham rendimentos inferiores a um salário mínimo
(que na época era de R$ 108,00). Desse total, 7.698 receberiam menos da metade desse valor. "Chegamos a esses números populacionais atualizando a tabela do Censo de 1991 com o uso da taxa de crescimento populacional, de 1,82%, referente à cidade para os anos compreendidos entre 91 e 96", explicou o economista e consultor.
Juntamente com Leonardo Fernando Cruz Basso (P.h.D. em Economia pela New School for Social Research) e Marcelo Roque da Silva
(mestre em Economia pela Universidade Mackenzie), Fernando Pinho desenvolveu um programa de renda mínima para o município de Bauru. O projeto foi destaque em um Congresso Internacional. Segundo ele, essa idéia surgiu há cerca de 300 anos e, no Brasil, há alguns anos, foi apresentado um projeto sobre o mesmo tema, ao Congresso Nacional, pelo senador Eduardo Suplicy (PT).
De acordo com Pinho, uma vez implantado o programa não haveria mais nenhum cidadão - entre suas rendas laborais e a complementação proveniente da renda básica parcial, dada pelo governo municipal - recebendo menos do que o valor de um salário mínimo. "Pelo conceito utilizado nesse trabalho, não existiriam mais pessoas pobres", afirma. Segundo os cálculos feitos por Pinho, o valor necessário para a eliminação da pobreza em Bauru corresponderia a 13,72% da receita mensal da cidade.
"Essa proporção deve ser analisada levando-se em conta que é normal a eliminação de alguns benefícios, anteriormente utilizados, após a introdução da renda mínima, o que tornaria o programa menos oneroso. Mas, mesmo assim, o montante de recursos é significativo, o que nos obriga a procurar alternativas. Uma delas é direcionar o foco do programa para a família, em lugar de priorizar o indivíduo, como geralmente é feito", analisa Pinho. A família, segundo ele, apresentaria vantagens em relação ao indivíduo pois, com o mesmo montante de recursos, ela otimiza a alimentação por pessoa, ao contrário do indivíduo, que não aproveitaria toda a refeição.