Ciclo de palestras da OAB prossegue hoje
O ciclo de palestras sobre alimentos transgênicos promovido pela Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), subseção de Bauru, foi iniciada, ontem, com palestra do desembargador federal Newton de Lucca, livre-docente e adjunto em Direito pela Faculdade de Direito da USP, que falou sobre "Os Direitos do Consumidor e os Alimentos Transgênicos".
Para Lucca, o tema que, em princípio, deveria ser muito tranqüilo, qual seja, a dos produtos transgênicos perante a Constituição Federal e diante do Código de Defesa do Consumidor se torna polêmico. "O problema
é que a questão dos produtos transgênicos tem sido mal posta por setores interessados em confundir a opinião pública, procurando apresentar como sendo contra o desenvolvimento científico aqueles que, prudentemente, recomendam ou exigem muito cuidado em lidar-se com produtos geneticamente modificados. Não se trata, porém, de ser a favor ou contra a ciência. Ninguém pode ser, em princípio, contra ela. Mas, enquanto não se tem certeza científica sobre um determinado produto, é necessário guiar-se pelo chamado princípio da precaução".
O destaque de hoje, às 19h45, é a palestra do professor doutor Crodowaldo Pavan, uma das maiores autoridades mundiais sobre o assunto, que fala sobre "A Genética dos Alimentos Trangênicos". O pesquisador é professor titular de genética da USP e Unicamp.
O encerramento será realizado, após a palestra de Pavan, com a presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/SP, regional de Bauru, Aline de Queiroz Teixeira.
Serviço
A Casa do Advogado de Bauru fica na avenida Nações Unidas, 30-30.