Juiz tem ação contra infrações no domingo
Texto: Nélson Gonçalves
O juiz eleitoral Horácio Furquim Guanaes disse, ontem, que tem esquema pronto para coibir infrações no dia da eleição
A campanha eleitoral termina à meia noite de hoje, quando se inicia a chamada Lei Seca (proibição de venda de bebida alcoólica). Para a Justiça Eleitoral, a maratona eleitoral - que envolveu a análise de dezenas de representações e a vigilância em torno dos programas gratuitos no rádio e na televisão
- tem mais uma importante etapa neste domingo, talvez o momento mais importante, que visa dar ao eleitor a tranquilidade e segurança para que possa exercer o voto, neste domingo. O juiz da 23ª zona eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, foi um dos personagens mais exigidos desta maratona. Entre dezenas de representações eleitorais, o juiz Horácio Furquim Guanaes ainda teve que cuidar dos processos cíveis do dia-a-dia no Fórum. Para ele, a campanha eleitoral teve momentos de tensão entre alguns candidatos. Em entrevista ao JC, ontem, Horácio Furquim Guanaes, fez um balanço sobre o período dos programas eleitorais de rádio e televisão e comentou sobre os últimos preparativos para a eleição que será realizada domingo.
Jornal da Cidade - O senhor recebeu um número significativo de representações. Que avaliação o senhor faz sobre o número de reclamações eleitorais?
Horácio Furquim Guanaes - Achei o número muito elevado e não esperava que atingisse um número tão grande, como atingiu. Ocorrem muitos processos de representação, muitas reclamações, mas estão todas decididas, não tem nenhuma pendente. Apesar que alguns casos estão no TRE em grau de recurso, mas são poucos casos.
JC - Mesmo o senhor tendo feito reuniões com as coligações, mesmo sob o risco da desobediência, não ocorreram abusos?
Horácio - O ânimo da disputa acabou refletindo o nível do programa eleitoral. Houve realmente, em vários casos, ocorrências em que podemos dizer, em princípio, que houve desobediência. Esses casos serão examinados e naqueles em que a desobediência ficar comprovada haverá punição, haverá proposta de ação, serão processados.
JC - O senhor acha que os partidos colaboraram ou não com a Justiça Eleitoral?
Horácio - Em certo ponto colaboraram. Acho que não houve colaboração no momento em que eles deixaram de cumprir a legislação, nos programas eleitorais sobretudo, o que deu ensejo a um número muito elevado de representações. A lei eleitoral não podemos dizer que é mais rigorosa que a outra. Todas as leis apresentam punições e proibições. A lei procurou determinar uma fiscalização maior da propaganda eleitoral. Agora a fiscalização foi muito maior, inclusive porque a lei possibilita que os próprios partidos e candidatos fiscalizem.
JC - Um promotor e um juiz para analisar dezenas de representação gerou um esforço, ficou sobrecarregado?
Horácio - Isto acontece em todas as eleições. Tem o cargo da Justiça Eleitoral e o cargo da Justiça Comum. Nos últimos dias foi designado um juiz para me ajudar na Justiça Comum, mas mesmo assim acarreta um volume de trabalho muito grande.
JC - O senhor espera uma eleição tranquila no domingo, ou a disputa mostra que poderão ocorrer problemas?
Horácio - Eu espero que corra tudo dentro da normalidade, apesar que é bem provável que no dia da eleição ainda ocorram algumas transgreções à lei. Espero que os partidos reflitam bastante, porque estamos preparados para coibir qualquer transgreção. Os partidos devem também se autofiscalizar e as polícias Civil e Federal também vão agir nesse trabalho de fiscalização nessas eleições, assim como a Militar já tem programa definido para garantir segurança aos eleitores.
JC - Além da boca de urna, qual a maior preocupação no dia da eleição?
Horácio - Tem a organização como um todo, que já está na fase final. Agora, além da proibição da boca de urna, o eleitor não pode ser transportado, por exemplo. O eleitor pode votar com camiseta de um candidato, mas depois tem que ir embora, não pode ficar no local de votação. Tem que votar e ir embora.
JC - Quantas pessoas estarão envolvidas com o trabalho no dia da eleição?
Horácio - Acredito que nas seções eleitorais, nas mesas receptoras, devam trabalhar cerca de 2.000 pessoas, das duas zonas eleitorais. Os funcionários, técnicos da Justiça Eleitoral devem ser cerca de 300, nas duas zonas eleitorais também. No total, cerca de 2.400 pessoas estarão envolvidas na eleição.
JC - O nome eleito a prefeito será conhecido ainda na noite do domingo?
Horácio - Acredito que sim, será conhecido na noite do dia primeiro ainda, quando a apuração será feita no ginásio da FOB/USP. A apuração de vereador dará para ter uma idéia geral, dá um pouco mais de trabalho, tem o coeficiente eleitoral e a matemática de cada aliança ou legenda. O coeficiente eleitoral também depende de uma candidatura que está subjudice no tribunal. O número total acredito que também será conhecido na noite do dia 1 de outubro. Apesar de que, este número, tem o aspecto de poder ser modificado dependendo do julgamento do TRE depois. Mas, sem o julgamento, o resultado para vereador também será conhecido no domingo.