Direito Eleitoral é discutido em livro
Texto: Fabiana Teófilo
Com o objetivo de prestar informações e esclarecer dúvidas, o promotor bauruense, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, lançou o livro "Direito Eleitoral Brasileiro - O Ministério Público Eleitoral/As eleições em Face da Lei 9.504/97".
O livro surge num momento histórico, em que o processo de informatização eleitoral na virada do século XX abrange todo o território nacional, em particular, regulando as eleições deste ano e seguintes, impondo-se como obra operacional àqueles que que exercem a advocacia eleitoral, Poder Judiciário e Ministério Público. O livro atinge , também, estudantes e a população em geral.
Para os concursandos e recém-ingressos nas carreiras jurídicas, o "Direito Eleitoral Brasileiro", se torna uma ferramenta necessária, já que cada vez mais, passa a ser exigido nos certames jurídicos nacionais. O livro oferece todas as leis e resoluções eleitorais vigentes, doutrina e jurisprudências mais atuais do Tribunal Superior Eleitoral.
O Direito Eleitoral é abordado no livro com profundidade, não somente na área cível e processual civil, mas também na área penal e processual penal. Um capítulo do livro é dedicado a candidatos, partidos políticos e coligações, no tocante à convenção partidária, registro de candidatura e propaganda eleitoral, com linguagem didática e esquemas gráficos do exercício do direito de resposta.
Cerqueira procurou, também, atualizar o leitor no avanço jurisprudencial, fornecendo um valioso campo de consulta, dos entendimentos mais polêmicos aos mais sedimentados. Outro capítulo é dedicado ao Ministério Público Eleitoral, sua estrutura, disciplina e sugestões de atribuições para um rígido controle do abuso do poder político ou econômico.
O autor
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira é filho de Laudelino Pádua Cerqueira e Helen Maria Pontes Luz Cerqueira. Nasceu em Bauru, formou-se em 1996 no curso de Ciências Jurídicas (Direito) pela Instituição Toledo de Ensino. Em 1998, com 22 anos, ingressou no Ministério Público do estado de Minas Gerais. Como promotor de Justiça, iniciou a carreira como substituto, na Promotoria de Justiça de Patos de Minas, em Minas Gerais. Titularizou-se na carreira em Cláudio, também no estado de Minas. Como professor, teve experiência no magistério jurídico da Faculdade de Direito de Bauru, na Faculdade de Direito de Patos de Minas e, atualmente, leciona na Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em Divinópolis, onde titularizou-se na cadeira de Processo Penal I.
Serviço
O livro está sendo comercializado em todo o território nacional pelo preço de R$ 55,00.