Projeto do esgoto será apresentado hoje
Texto: Josefa Cunha
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru apresenta hoje, em audiência pública marcada para às 19 horas, no Teatro Municipal, o "estudo de concepção dos sistemas de tratamento dos esgotos sanitários". O projeto foi elaborado pela Empresa de Serviços de Engenharia Consultiva S/C Ltda. (Serec) e revelará as alternativas para a implantação do tratamento no município. A comunidade está convidada participar e opinar sobre o estudo, que deverá ser fechado definitivamente até o final do ano, durante uma segunda audiência pública.
Segundo informações da assessoria de Imprensa da autarquia, a fase do estudo em questão está no levantamento das peculiaridades do município, ou seja, locais possíveis de receber a estação de tratamento, qual a demanda do sistema, custos, entre outros vários pontos.
O DAE chamou a população a participar porque quer implementar o sistema da maneira mais democrática possível.
"A idéia não é impor um sistema que julgamos o mais adequado e sim ouvir o que a comunidade acha melhor dentro das possibilidades que nos serão apresentadas", informou a assessora Sandra Farias.
Será a partir das definições de amanhã, que a Serec desenvolverá a parte final do estudo, concebendo o projeto a ser implementado. Posteriormente a essa etapa, o DAE estará abrindo licitação para contratar a empresa que construirá a estação de tratamento. Definitivamente, o Departamento descartou a possibilidade de usar recursos próprios na obra, que deve consumir entre R$ 30 milhões a R$ 50 milhões.
Inicialmente, a autarquia pretende utilizar a verba de R$ 12 milhões que foi enxertada em prol do tratamento do esgoto de Bauru no Orçamento da União. Mesmo sendo o recurso uma indicação
- sem garantia de prazo para ser repassado -, o DAE está confiante em utilizar esse dinheiro logo de cara. Os recursos que faltarem também serão pleiteados junto aos governos estadual e federal. "Temos quatro anos para conseguir novos repasses e concluir o sistema", tranqüiliza a assessora. O prazo de quatro anos está firmado foi firmado no último dia 15 entre Prefeitura e Ministério Público. O não-cumprimento das cláusulas acertadas implicará em multa diária de R$ 9,27 mil.
Para que o DAE assumisse participação em recursos da obra, seria imprescindível elevar o custo das tarifas. Mesmo assim, a autarquia alega que não teria condições de implementar o projeto fora do sistema de módulos, ou seja, implantando gradativamente o tratamento. De qualquer forma, o usuário pode ir se preparando para pagar mais pelas tarifas do DAE, que há tempos alega necessidade de um reajuste para cobrir antigas defasagens.