Número de acidentes diminui a cada ano
Texto:Fabiana Teófilo
De acordo com dados do Ministério do Trabalho de Bauru, na região, os trabalhos realizados por empresas e sindicatos têm colaborado com a diminuição do número de acidentes
Os acidentes de trabalho são divididos em três categorias, o típico, o de doença profissional e o de trajeto. O mais comum em Bauru, de acordo com agente administrativo do Intituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Bauru, Carlos Roberto de Oliveira, é o acidente típico que engloba quedas, cortes, machucados com máquinas, enfim os acidentes menos graves.
Oliveira explicou que os formulários CAT ficam em poder da empresa que deve preencher e encaminhar ao médico. Este também dará seu parecer e as CATs somente são aceitas pelo INSS com o preenchimento da parte médica. Esse formulário então é encaminhado ao INSS, onde é registrado. Um médico contratado pelo Instituto faz um laudo médico que é encaminhado para a perícia. O benefício é concedido dentro de um prazo de 30 a 40 dias. O cálculo do valor desse benefício é feito através da média de todas as contribuições salariais do trabalhador desde julho de 1994, se não houver impedimento legal. O valor do benefício deve ficar entre R$ 151,00 e R$ 1.325,32, não podendo ser mais nem menos. A lei que estabelece essas normas é a de número 9.032/95.
As empresas têm 24 horas depois do acidente para apresentar a CAT. Se passar disso, de acordo com Oliveira, poderá receber uma multa.
De acordo com o fisioterapeuta, moacir Moreira dos Santos, a reabilitação do acidentado é muito importante para que ele se readapte
à convivência e ao trabalho. "No INSS não fazemos um tratamento e sim um preparo do cidadão, como por exemplo para próteses, preparamos o coto para receber a prótese", explicou. Ele afirmou que esse processo nunca é inferior a 90 dias.
De acordo com estatísticas do Ministério do Trabalho, Bauru e região, englobando as cidades de Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Agudos, Pederneiras, Dois Córregos, Pirajuí, Iacanga, Macatuba, Boracéia, Botucatu, Piratininga e Jaú, diminui em números de acidentes de trabalho de 1920 acidentes registrados no ano passado para 320 registrados este ano.
Desses acidentes, somente em 8% dos casos houve registro policial. Na maioria dos casos, trata-se de acindentes típicos que não deixam seqüelas, porém cresce a cada dia o número de doenças ocupacionais como Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort).
Ainda, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, os acidentes de trajeto somam dentro dessa estatística, aproximadamente, 10% dos casos.
De acordo com o sub-delegado do Trabalho, Sérgio Branco, o governo federal, através do Ministério do Trabalho, tem uma proposta de, até 2003, reduzir 40% do número de acidentes fatais. Para ele, a regional de Bauru já vem conseguindo alcançar essa média. "O índice de acidentes tem diminuído graças aos esforços das empresas e dos sindicatos", afirmou.