Entrelinha
Advogados no café
O Café do JC continua muito bem frequentado. Depois da eleição, as visitas passaram a ser mais ecléticas, de diferentes segmentos. Ontem, um grupo de conhecidos advogados marcou presença. Entre os visitantes estavam Ailton José Gimenez e Edson Roberto Reis, candidatos à eleição da OAB. Ailton concorre ao cargo de conselheiro estadual e Edson Reis a presidente da subseção Bauru.
Tribunal de Ética
Por falar em Ordem dos Advogados, a entidade ainda não formalizou a posse dos conselheiros do Tribunal de Ética. O tribunal foi anunciado como uma das grandes conquistas do Interior, sobretudo da região, para análise de representações contra membros da classe. O Tribunal de Ética permitiria que os casos fossem avaliados em Bauru e não mais em São Paulo. Faz um bom tempo que a OAB anunciou a instalação.
Contas públicas
A Prefeitura conseguiu equilibrar as finanças. O esforço tem sido tão grande que a administração não tem falado em problemas de caixa. Ontem, um assessor do prefeito acabou contando que a Prefeitura deve mais R$ 1,6 milhão para a CPFL, por força do consumo de energia dos prédios e praças. Como será que estão outras contas, como o duodécimo da Câmara, os aluguéis, farmácias, etc?
R$ 84 milhões
Aliás, o secretário das Finanças vai divulgar hoje à tarde, na Câmara, a lista dos maiores devedores de ISS e IPTU, que, juntos, tem débito de R$ 84 milhões. Ontem à noite, na OAB, Raul Duarte Neto respondeu com essa cifra espantosa a uma pergunta sobre como a Prefeitura poderia encontrar recursos para tudo o que tem de ser feito na cidade.
Vagas abertas
Finalmente o Conselho Superior do Ministério Público
(MP) definiu a situação de cargos vagos em Bauru. A cidade está desde maio deste ano amargando a falta de 3 promotores, que foram promovidos. Com isso, foram sobrecarregados os serviços em áreas importantíssimas em dias atuais, como Patrimônio Público, Defesa do Consumidor e uma das Varas Criminas. O MP já abriu concurso para preenchimento dos cargos.
Secretário ocupado I
O secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Pegoraro, é o mais ocupado na Prefeitura, depois de Raul Gomes Duarte Neto, de Finanças. Pegoraro tem se esforçado para conseguir eliminar centenas de processos que tramitam pela Prefeitura, além de cuidar da elaboração de textos para projetos de lei do Executivo. Seria bom o Executivo aparelhar melhor o setor e oferecer mais procuradores para colaborar com Luiz Pegoraro.
Secretário ocupado II
O secretário Pegoraro fez suspense, nas últimas semanas sobre o final do processo administrativo da ECCB e condicionou a leitura de documentos e pareceres à sua presença, para uma leitura conjunta. Ontem à noite, o secretário reservou em sua agenda um espaço para esta sexta-feira,
às 15 horas, quando estará discutindo o processo.
Levantamento
A sobrecarga de serviços na Secretaria de Negócios Jurídicos merece uma matéria em particular. O JC vai solicitar à Prefeitura um levantamento sobre o número de processos em tramitação na pasta, com uma radiografia do conteúdo dos temas mais comuns e as datas de início dos protocolos. Com isso, será possível avaliar a demanda em função do conteúdo e do número de procuradores municipais. Este setor merece esta visibilidade.