Presidência da Câmara tem 1 candidato real e 20 virtuais
Texto: Daniela Bochembuzo
A entressafra entre as eleições municipais e a posse do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores eleitos está motivando a discussão sobre a sucessão da Presidência da Câmara Municipal. No momento, apenas Luiz Carlos Valle
(PDT) confirmou a candidatura, mas há especulações a respeito de, pelo menos, mais cinco parlamentares.
Entre os nomes mais citados nos bastidores políticos figuram os de Roberto Bueno (PTB), Walter Costa (PPS), João Parreira de Miranda (PDT) e dos tucanos Edmundo Albuquerque e Toninho Garmes. Todos, porém, negam que atualmente sejam candidatos à Presidência da Câmara Municipal e atribuem as citações a especulações.
Presidente do Legislativo no período de 1990 a 1992, Bueno afirma que não está em campanha. "Fico honrado por ter sido lembrado, mas não estou pensando nisso no momento. Esta questão deve ser analisada com tranqüilidade e, por enquanto, ainda estou agradecendo os votos que recebi e preocupado com a minha prestação de contas à Justiça Eleitoral", garante.
Para Bueno, ser presidente se configuraria em um desafio e isto não pode ser imposto aos participantes do processo de sucessão.
"Na verdade, há 21 virtuais candidatos", diz. O mesmo discurso é adotado por João Parreira de Miranda, outro vereador apontado como presidenciável nos bastidores políticos.
O pedetista chegou a postular o cargo no início da administração de Antônio Izzo Filho, mas acredita ter perdido a eleição em função de não ser o candidato preferido do então prefeito. "Uma candidatura à Presidência da Câmara depende da vontade política do prefeito. Essa escolha tem ligação direta com o prefeito, não há dúvida nisso", afirma Parreira.
O pedetista atribui a citação de seu nome à entressafra política e a especulações. "Todos os vereadores eleitos são candidatos, todos pensam em ser presidente porque o cargo é muito dignificante. Mas, no momento, acho muito cedo falar sobre isso", pondera.
Retornando à Câmara Municipal, Walter Costa também considera precoce falar sobre sucessão presidencial. "Nos meus 20 anos de vereança aprendi que a Presidência do Legislativo se decide no dia da posse. Antes, tudo se configura em especulação. Além disso, o processo de sucessão passa pelo prefeito", sustenta.
Walter Costa foi presidente da Câmara Municipal duas vezes, nos períodos de 1987-1988 e 1992-1993. Nessas gestões, acredita ter correspondido às exigências do cargo, que, na sua opinião, incluem a defesa da instituição e de seus vereadores e o conhecimento da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
"O presidente também deve ser sereno, sem ser mole, e decidido, para garantir a ordem da Casa. Outra característica importante é agir sem olhar partido, é necessário ser apolítico na prática", aponta. Em razão disso, Walter Costa considera arriscado que um vereador neófito pleiteie o cargo logo no primeiro mandato. "É uma função difícil, que envolve muitas questões e pode trazer arranhões e até mesmo acabar com uma carreira política", ensina.
Sem medo de eventuais prejuízos à carreira, Luiz Carlos Valle (PDT) é o único que já lançou oficialmente a candidatura à Presidência do Legislativo. O pedetista afirma já contar com o apoio formal do pastor Luiz de Jesus, seu colega de partido, e está em busca de novas adesões.
"A Presidência é um cargo importante politicamente e uma honra para qualquer vereador", assinale Valle, que já assumiu a função no período 1997-1998. Nessa
época, acredita ter presidido com moderação e isenção política, além de ter praticado a fiscalização dos poderes Executivo e Legislativo com rigidez.
O pedetista avalia que cada sucessão é única, em função das mudanças políticas. A recondução de Nilson Costa à Prefeitura, por exemplo, poderá influir na sucessão. "Nesse sentido, é melhor para o prefeito que a eleição seja bem disputada, garantindo assim a independência dos Poderes. No entanto, espero que a escolha caminhe para o consenso", opina.
Edmundo Albuquerque é outro candidato virtual favorável a que a sucessão seja definida através de um consenso entre os vereadores. Em razão disso, prefere não lançar candidatura. "É uma discussão que leva muito tempo e que ninguém se furta de assumir a função, eu não me furto, desde que possa representar um consenso", diz o tucano, que defende um presidente da Câmara independente e em harmonia com os demais pares.
Atual presidente da Câmara Municipal, Paulo Madureira (PPB) comenta que dificilmente o novo escolhido seja apontado de maneira consensual. "É algo muito difícil de acontecer em razão dos inúmeros segmentos, partidos e idéias ali representadas. Além disso, é um poder", analisa.
Madureira considera as discussões em torno da sucessão precoces e garante que não é candidato, no momento.
"Hoje, tenho essa certeza. Amanhã, isso pode mudar. Tudo vai depender do quadro político. A formação de uma bancada governista pode resultar em uma interferência do prefeito, por exemplo. O que sei, pelo que vivi na Câmara,
é que nada será definido antes de 31 de dezembro", finaliza.
Mais votado presidirá 1.ª sessão do Legislativo
A primeira sessão da Câmara Municipal de 2001, prevista para o dia da posse do prefeito, vice-prefeito e 21 vereadores, em 1.º de janeiro, será presidida pelo parlamentar que foi eleito com o maior número de votos. Neste caso, será José Carlos Pereira Batata (PT) quem presidirá os trabalhos.
Eleito com 3.601 votos, Batata conduzirá a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos. Depois disso, os ocupantes dos cargos executivos deverão sair da plenária para que a sessão seja suspensa e posteriormente reinicida para a realização da eleição para a escolha do presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários.
O processo eleitoral é aberto, como forma de garantir a transparência da escolha. Por outro lado, o modo de votação pode ensejar maior conotação política. Podem ser candidatos todos os vereadores que não tenham assumido a presidência naquela legislatura. Paulo Madureira, por exemplo, poderá se candidatar, já que inicia novo mandato em 2001.