Censo vai mostrar situação da Educação Infantil no país
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) estará recebendo durante todo o mês de novembro os formulários preenchidos do Censo da Educação Infantil. As informações são fundamentais na definição das políticas educacionais para o setor.
Os formulários do Censo já foram distribuídos diretamente para o endereço de todas as creches e pré-escolas cadastradas no Inep. As escolas que não estão cadastradas poderão conseguir o formulário nas secretarias municipais e estaduais de educação ou, ainda, prestar as informações pela Internet no endereço: www.inep.gov.br.
Depois de preenchidos, os questionários deverão ser devolvidos até 30 de novembro. Todas as escolas que possuem creche ou pré-escola devem responder ao Censo da Educação Infantil, independentemente de já terem respondido ao Censo Escolar 2000. Juntamente com o formulário segue um envelope próprio para envio da
resposta, que poderá ser feita em qualquer agência dos Correios. O porte da devolução será pago pelo Inep.
Informações servirão para a definição de políticas educacionais. Antes da Constituição de 1988, o atendimento às crianças de 0 a 6 anos era considerado assistência social. Depois da Constituição, passou a ser caracterizado como atendimento educacional. A importância da educação infantil está apontado em estudos que mostram que crianças que freqüentaram a pré-escola têm um desempenho melhor no ensino fundamental.
Atualmente, os dados de creche e pré-escola já são coletados pelo Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Inep. A realização de um Censo exclusivo da Educação Infantil tem como objetivo ampliar a abrangência das informações recolhidas para auxiliar na elaboração de políticas educacionais. "A idéia é que tenhamos uma política de educação infantil articulada entre as três esferas de poder", afirma Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Inep.
As informações sobre a educação infantil são utilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no financiamento de dois programas do MEC: o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atende a alunos da pré-escola matriculados na rede pública e o programa "Atenção à Criança", dedicado à formação continuada de professores, aquisição e distribuição de material didático e implementação do referencial curricular para a Educação Infantil.
Dados inéditos serão coletados
A melhoraria do cadastro de escolas da Educação Infantil, principalmente daquelas que possuem creches, é um
trabalho que exige uma grande mobilização, já que muitas funcionam informalmente, ligadas entidades assistenciais, igrejas e organizações não-governamentais
(Ongs). "O grande desafio é atingir as escolas que não constam do nosso cadastro. Não se trata de nenhum tipo de avaliação da qualidade, o Ministério da Educação quer ter boas informações para traçar as políticas para o setor", informa Maria Helena.
O Censo da Educação Infantil vai levantar informações sobre o número de matrículas, infra-estrutura, número e qualificação do corpo docente, que já fazem parte do questionário do Censo Escolar. Além disso, serão colhidos dados novos como o material didático e mobiliário utilizado nas escolas e quais espaços são destinados às crianças (brinquedoteca, sala de música, horta, viveiro, etc).
Para cumprir essa tarefa, além da divulgação pelos veículos de comunicação, o Inep conta com vários parceiros. Até o momento, se comprometeram em participar desse esforço o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o Unicef, Organização Mundial para Educação Pré-escolar (OMEP), Comunidade Solidária e Pastoral da Criança.