08 de julho de 2026
Geral

licenciamentos de veículos

Paulo Toledo
| Tempo de leitura: 2 min

A falta de baixas nas multas aplicadas, tanto em âmbito municipal quanto estadual, no sistema da Secretaria da Fazenda, está impedindo que proprietários de veículos consigam fazer o licenciamento dos veículos, gerando uma série de problemas. Vários despachantes têm reclamado das dificuldades e dizem não entender. A Delegacia Regional Tributária (DRT) recomenda que as pessoas procurem o Posto Fiscal, de posse dos comprovantes de pagamento, para buscar regularizar a situação. O despachante José Bicudo Júnior, o Juca, destaca que a maioria dos despachantes está enfrentando problemas para fazer o licenciamento dos veículos de seus clientes. Ele diz que, mesmo cumprindo os trâmites corretos, como enviar o comprovante de pagamento para os órgãos competentes, as multas não estão sendo baixadas. No caso das multas da Emdurb, muitas delas já não constam no órgão municipal. Porém, não sabe como, as multas não são retiradas no sistema estadual, impedindo o licenciamento. Para ele, a falha maior é da Secretaria da Fazenda, que criou o sistema e deve se responsabilizar por ele. Mércia Maria Galli Franzin e seu filho Denis Galli Franzin estão entre as pessoas que estão com problemas para licenciar o carro em razão da não baixa das multas. Mércia está com seu Volkswagen Gol parado em razão de uma multa municipal, paga antecipadamente, que já não consta mais no sistema da Emdurb, mas não é baixada do sistema estadual, apesar do fato dela já ter se utilizado dos caminhos corretos há mais de um mês.Denis enfrenta dificuldades, também, mas com uma multa estadual. Pior, ele já foi autuado por estar sem documentos e quase teve seu veículo, um Corsa, apreendido por não ter conseguido liberar o licenciamento. Detalhe, a multa foi paga em junho e o licenciamento iniciado em julho, sem que se obtivesse sucesso.Joaquim Madureira, presidente da Emdurb, disse que a empresa vem cumprindo seu papel. O problema, segundo ele, é que a Prodesp não está baixando as multas. Ele disse que o problema vem ocorrendo em todo o Estado, não sendo uma exclusividade de Bauru.Posto FiscalO Ivanildo Zavatin dos Santos, delegado substituto da DRT, destaca que o problema com as multas se deve a acertos do sistema, que é novo está sendo ajustado à grande quantidade de dados e variáveis.Santos orienta que as pessoas que estiverem com problemas devem procurar o Posto Fiscal, da Delegacia Tributária, munidas de todos os comprovantes, para buscar uma solução para as dificuldades que estiverem ocorrendo.Outra opção é ligar para a Central de Atendimentos do licenciamento eletrônico, em São Paulo, pelo telefone (11) 233-3400, ramal 4240 ou (11) 3188-2727.