Depois de mais de um século de atuação em Bauru, a Igreja Católica conseguiu finalmente regularizar o terreno onde está instalada a Catedral do Divino Espírito Santo. Fruto de doações de quando o município ainda era um povoado, a área não tinha registro de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. O que parecia uma questão simples de ser resolvida, tornou-se uma verdadeira viagem no tempo. A advogada Júlia Inês Tavares Pegorer precisou rastrear mais de 100 anos de história, através dos arquivos do Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica de Bauru e Região.Para resolver o problema de falta de matrícula do terreno, a advogada precisou resgatar o passado de Bauru. A pesquisa teve início ainda no final do século passado, nos primórdios do povoado que viria a transformar-se no município. Na época, a Igreja Católica recebeu, através de doações, quatro áreas de terra, que estavam encravadas dentro da Fazenda Flores e da Fazenda Grande, que também era conhecida por Bauru, Batalha e Água Parada.O terreno, onde estão edificados os prédios ocupados pela Catedral, está contido em uma das áreas recebidas em doação. A primeira doação foi feita por Antonio Teixeira do Espírito Santo, em 1885. A segunda e a terceira, por Pedro José Rodrigues, e a quarta, por Veríssimo Antonio Pereira.As quatro áreas recebidas formavam um polígono e, nos dias de hoje, estaria localizada entre a avenida Nações Unidas, o ribeirão Bauru e entre uma linha em esquadro que passaria a 70 metros acima da rua 15 de Novembro até chegar na Nações Unidas, fechado a área. Quando as doações foram feitas, o atual Código Civil ainda não havia sido promulgado.Na segunda década deste século, a Igreja sofreu invasão nos lotes onde hoje está situado o Corpo de Bombeiros e precisou ingressar na Justiça para defender sua propriedade, tendo vencido a ação. Em 1921, vendeu os direitos da área descrita, reservando alguns imóveis, dentre eles o terreno da catedral.Passados mais de cem anos, os pontos de referência das transcrições foram desaparecendo, tornando praticamente impossível a delimitação do imóvel. A atual legislação de Registros Públicos, vigente desde 1973, exige, além da individualização (medidas e confrontações exatas do imóvel), o histórico das alienações (compras e vendas) realizadas. São os chamados princípios de individualidade e continuidade, enquanto que no passado vigorava o princípio da disponibilidade. As características que individualizam o imóvel são registradas em fichas, chamadas de matrículas. A partir de 1973, os imóveis passaram a receber um novo registro através do sistema de matrículas.Desta forma, embora a Igreja possuísse os registros das escrituras de doações de toda a área central da cidade, através das transcrições, esses documentos não forneciam os elementos necessários que possibilitassem a abertura da matrícula do terreno da Catedral - exigência da atual legislação. O trabalho da advogada para regularizar essa situação começou em abril do ano passado, depois de várias tentativas feitas por outros profissionais.Usucapião x RetificaçãoEstudos feitos até então apontavam para o pedido de usucapião como única forma para solução do problema. A advogada explicou que, embora essa medida aparentasse ser a mais correta, era bastante onerosa. A outra alternativa seria demonstrar à Justiça que a Igreja adquiriu o terreno através de doações de glebas no final do século passado. Para isso, entretanto, era necessário um levantamento técnico de engenharia sobre as características do terreno.Essa alternativa era a mais difícil de ser apresentada ao juiz, pois dependeria de demonstrações de dados e fatos históricos, porém, além de ser a mais justa - a Igreja era e sempre foi a proprietária do terreno -, tinha um custo financeiro totalmente suportável, justificou a advogada. Tanto o usucapião quanto a retificação necessitavam de levantamentos topográficos e da concordância dos confrontantes. A alternativa foi adotada.Júlia ingressou em juízo com o pedido de retificação em março de 2000 e, em setembro último, foi proferida sentença favorável determinando a abertura da matrícula. A advogada destacou a importância da existência dos arquivos históricos para o sucesso da ação judicial. O Núcleo de História ajudou demais nesta conquista. Se não fosse pelo excelente arquivo e pelo pessoal do Núcleo, não teríamos conseguido, finaliza.