07 de julho de 2026
Geral

Apreensão

Rose Araujo
| Tempo de leitura: 2 min

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, numa operação realizada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 300 aves criadas em cativeiro. A fiscalização mobilizou 24 fiscais do órgão e foi realizada em dois dias - terça-feira e ontem.Os pássaros apreendidos são os que pertencem à espécie passeriforme canoros, ou seja, aqueles que cantam. Fazem parte dessa categoria canários, bigodinhos, coleirinhas e sabiás.De acordo com a gerente de projetos do Ibama, Lélia Lourenço Pinto, a fiscalização foi feita com base no resultado da análise do relatório de criação, documento apresentado pelos criadores através de suas associações. O MPF requisitou que enviássemos a análise do relatório para averiguação. Como foram encontradas muitas irregularidades no documento apresentado pelos criadores, o Ministério Público solicitou a fiscalização, disse.Ela salientou que a criação em cativeiro é permitida por lei, desde que sejam seguidas as normas estipuladas pela legislação. Não basta se associar a uma entidade de criadores. Para criar o pássaro, tem que obedecer a lei vigente sobre o assunto, que exige que sejam cumpridas uma série de normas para a perfeita sobrevivência da espécie, explicou a gerente.Entre as regras, ela destacou que as aves devem possuir anilhas fechadas e adequadas ao seu biotipo. As anilhas só podem ser colocadas quando a ave tem apenas alguns dias de vida. Do contrário, ela não entra na perna do pássaro, salientou.Esse acessório é o que permite ao Ibama o controle das aves que estão sendo retiradas da natureza. No relatório enviado ao MPF foram detectadas várias irregularidades. Entre elas, a criação desses pássaros em áreas não autorizadas, transações feitas sem o Certificado de Transação de Pássaro (CTP) - documento que regulariza a compra e venda entre criadores associados -, entre outras coisas.Foram fiscalizados criadores filiados às associações de Bauru, Botucatu e Lins, que envolve 16 cidades no total. Entre essas três entidades, são contabilizados cerca de mil criadores.As aves apreendidas foram levadas inicialmente para o Zoológico Municipal. De lá, deverão ser encaminhadas para instituições ligadas à proteção do meio ambiente, conforme informou Lélia.