O vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB) protocolou ontem, na Câmara Municipal, ofício no qual requer a extinção do cargo de assessor de cerimonial. O parlamentar espera que o pedido se transforme em projeto de lei ainda neste ano, sendo votado e aprovado pela atual Legislatura.Nos últimos dois anos, o posto não foi ocupado, conforme determinação do presidente do Legislativo, vereador Paulo Madureira (PPB), que também não vê necessidade na contratação de uma pessoa especificamente para ocupar esse cargo.A função - que prevê, entre outras coisas, a organização de atividades cívicas e cerimonial da Câmara - vem sendo desenvolvido pelos próprios funcionários de carreira. Garmes destaca que isso demonstra a desnecessidade do cargo. Estamossugerindo a Vossa Excelência a extinção deste cargo, o que se fará através deprojeto de lei de iniciativa da Mesa Diretora, salienta o vereador no ofício protocolado na Casa de Leis.Em sua argumentação, o parlamentar destaca a economia que o Legislativofaz ao não contratar um funcionário para o cargo. O salário do assessor de cerimonial pode chegar a R$ 3 mil mensais, incluindo proventos, gratificação de função e jetons pagos por comparecimentos em sessões legislativas. Somam-se a isso as despesas com encargos sociais (INSS, por exemplo) e os da própria função (férias e décimo terceiro), o que elevaria os gastos da Câmara com o servidor para R$ 6 mil.Garmes também ressalta que, como ainda não sabe quem será o presidente do Legislativo para o exercício 2001/2002 (que será eleito em 1.º de janeiro de 2001), nem suas intenções com relação ao cargo, seria de extrema importância a aprovação do projeto ainda em 2000, evitando-se gastos desnecessários ao erário público. O ofício foi encaminhado à Mesa da Casa para discussão.