Ter problemas com o botijão de gás em casa pode significar o início de mais uma complicação para o usuário. Não é possível contar com a certeza de uma fiscalização ou averiguação, por parte de algum órgão competente, para checar a reclamação de um consumidor do produto. São raras as fiscalizações realizadas em pontos de venda da cidade.
Portanto, muito cuidado deve ser tomado no momento de adquirir um botijão. Todos os itens de segurança devem ser observados, bem como a procedência do produto. Nunca se deve comprar gás de um caminhão que não estiver devidamente identificado e com alvará da Prefeitura para a realização daquele serviço.
As fiscalizações da Seplan ocorrem somente junto a revendas e distribuidoras e, mesmo assim, são raras. O Corpo de Bombeiros pode ser acionado somente em casos de suspeita de vazamento. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) pode ser notificada, porém, isso não vai gerar nenhuma ação imediata.
De acordo com a titular da Secretaria de Planejamento (Seplan), Maria Helena Rigitano, a questão da qualidade dos botijões não é de competência da Secretaria fiscalizar. Questões individuais em relação à má qualidade de um botijão, não são de competência da Secretaria. Eu não tenho como fiscalizar isso. O que deve ser feito se um consumidor perceber algum problema no botijão que adquiriu, como indícios de ferrugem ou violação do lacre de segurança, é procurar imediatamente o revendedor no qual ele comprou o botijão e pedir a troca do produto, diz Maria Helena.
Por esse motivo, é importante que o gás seja adquirido somente em revendedores autorizados e devidamente identificados. Caso contrário, se houver algum problema o consumidor não terá a quem recorrer, segundo observa a própria titular da Seplan. Nunca se deve comprar gás em bares, por exemplo, alerta a Secretária.
Maria Helena diz que as denúncias feitas à Secretaria, através de revendedores oficiais, sobre possíveis pontos de venda clandestinos, são averiguadas pelos fiscais. Em caso de comprovação das irregularidades, o local é fechado. Segundo ela, vários pontos de venda de GLP (gás de cozinha) já foram interditados em Bauru. Aumentar o número de fiscalizações é muito difícil, conforme admite a Secretária.
De vez em quando, fazemos algumas batidas pela cidade com o objetivo de verificar se os revendedores são autorizados e se estão cumprindo todas as normas de segurança para a venda de botijões de gás. Mas, pela diversidade de assuntos que a Seplan tem que cuidar, fica complicado ter total atuação em todos eles. O que temos feito é uma atuação em conjunto com revendedores oficiais da cidade, que nos informam os possíveis pontos de venda clandestinos. A partir dessa denúncia, nós enviamos um fiscal até o local para apurar a situação. Se for constatada a irregularidade, o local será fechado, afirma.
Em abril do ano passado, a legislação que trata sobre as normas para comercialização de GLP foi revisada. Para conseguir o alvará da Seplan autorizando o funcionamento de um revendedor, todas as normas técnicas especificadas nessa lei têm que ser seguidas. Vale ressaltar que é proibido vender gás junto com qualquer outro tipo de produto. Por isso, a comercialização em estabelecimentos mistos, como bares ou supermercados, é proibida.
Qualquer denúncia em relação a esse assunto pode ser feita na Seplan, através dos telefones 235-1047 e 235-1067.
Denúncia na ANP
Na ANP, as denúncias podem ser feitas pelo 0800-900267, mediante a informação de qual é a distribuidora responsável pelo botijão com problema. Porém, a orientação da Assessoria de Imprensa da agência é para que o consumidor procure a revendedora na qual adquiriu o botijão com defeito para resolver a situação. É que a ANP tem a obrigação de fiscalizar a conservação e distribuição dos botijões de gás, porém, isso é feito através das distribuidoras, que por sua vez, têm a obrigação de manter em ordem os seus produtos. Segundo a Assessoria de Imprensa, cada distribuidora deve ter o seu próprio controle de qualidade.
No ano passado, o Corpo de Bombeiros atendeu a 38 ocorrências de vazamento em botijões de gás. Em seis delas, houve a presença de pequena chama no bocal do recipiente. Segundo o tenente Scachetti, trata-se de uma quantidade razoável, que resulta numa média de aproximadamente três ocorrências por mês. Este ano, até o momento foram registradas somente duas ocorrências de vazamento.
Em casos de suspeita de vazamento de gás, a orientação do tenente é de que o local seja evacuado, que o sistema de energia elétrica da casa seja desligado e que o Corpo de Bombeiros seja acionado imediatamente. Para evitar problemas, a dica é verificar com cuidado o estado do botijão na hora da compra, com destaque para as condições do lacre de segurança. Fazer a instalação de forma correta, utilizando a mangueira certa para a ligação entre o botijão e o fogão, também é importante.