A destinação de recursos às universidades públicas, e principalmente à Unesp, foi uma das críticas feitas pelo reitor cessante, o professor Antonio Manoel dos Santos Silva, ao governo estadual. Segundo ele, o percentual de verbas tem se mantido imóvel ao longo dos anos, prejudicando as atividades universitárias.
O novo reitor, o médico José Carlos de Souza Trindade, também pediu a colaboração da Assembléia Legislativa em relação às questões financeiras da universidade. Líder do governo na AL, o deputado Milton Flávio (PSDB) diz não serem absolutamente verdadeiras as reclamações de que as universidades estão economicamente engessadas.
Conversei ainda há pouco com o magnífico reitor da Unicamp e ele tem uma perspectiva muito positiva em função do crescimento da arrecadação que São Paulo teve. Ele acha que a perspectiva é muito promissora. São Paulo tem uma arrecadação e um crescimento da produtividade que estimula a universidade. Por conta da vinculação com a receita, as universidades hão de ter momentos mais tranqüilos, acredita o parlamentar.
Ainda assim, Milton Flávio salienta que existem três problemas a serem solucionados: a questão dos precatórios herdados com o projeto de autonomia, a preocupação com o financiamento dos hospitais (médicos, odontológicos e veterinários) e o sistema previdenciário.
Esses problemas precisam ser tratados de forma individualizada. Se tivermos, de alguma maneira, soluções ou alternativas para isso, as universidade, com os recursos que têm, poderão executar suas tarefas com muita qualidade e ampliar o seu atendimento, seja para a comunidade ou para a graduação, afirma.
O deputado, que também é professor do curso de Medicina da Unesp de Botucatu, é contrário ao aumento do percentual de ICMS como forma de ampliar a destinação de recursos às universidades e faculdades públicas paulistas.
Acredito que o percentual de ICMS nem possa ser aumentado. A educação já tem em São Paulo um percentual maior que a própria Constituição Federal estabelece, que é um mínimo de 25%. São Paulo estabeleceu em sua constituição 30%. Aumentar para a universidade significa subtrair para os demais setores porque, excepcionalmente, governos conseguem destinar mais de 30% para a educação, embora nós, para o próximo ano, estejamos aplicando perto de 31%, argumenta.
Além disso, Milton Flávio lembra que esse percentual precisa ser compartilhado com os ensinos fundamental, médio e profissionalizante, além das faculdades de Marília, São José do Rio Preto e Lorena, as quais não fazem parte das três universidades públicas paulistas. Outra preocupação é ampliar o sistema Paula Souza (Faculdades de Tecnologia).
Portanto, é muito difícil pensar na majoração do percentual do ICMS. Acho que devemos continuar trabalhando e a universidade pode nos ajudar a credenciar São Paulo para melhorar sua produtividade, aprimorar sua arrecadação, fiscalizar e cobrar melhor seus devedores e, com isso, garantir maiores recursos para as universidades e os municípios com verbas vinculadas, defende o deputado.