Secretaria vai viabilizar parceria com Sinduscon para reforçar programa de informatização de seus serviços
Se não houver tropeços pelo caminho, uma nova grade de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá vigorar a partir do ano que vem. No ano passado, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) fez um estudo completo para corrigir a planta genérica da cidade. A titular da pasta, Maria Helena Rigitano, acredita que o prefeito Nilson Costa (PPS) deverá encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para legalizar a nova planta genérica ainda neste ano, viabilizando a cobrança de novos valores do IPTU a partir do exercício financeiro do ano que vem.
Como os estudos foram feitos no ano passado, ela explicou que haverá necessidade de se fazer uma revisão no projeto antes de encaminhá-lo ao Poder Legislativo para discussão e votação. A entrada em vigor de uma nova planta genérica não significa, necessariamente, que todos os contribuintes terão os valores do IPTU reajustados. As áreas periféricas do Município, onde as benfeitorias da Administração chegaram e ainda não foram computadas no valor venal do imóvel, deverão ser as mais atingidas pela correção.
Poderá haver casos em que o atual valor do IPTU diminua. É uma correção das distorções, afirma Maria Helena. Ela explicou que muitos bairros da periferia já receberam infra-estrutura, como escolas, asfalto e creches, melhorias que não foram aplicadas na correção do valor venal do imóvel. Em contrapartida, o mapa de valores na área central é altíssimo, muito maior que o preço real de mercado. O que se paga de IPTU na área central é distorcivo, aponta.
O levantamento feito no ano passado pela Seplan analisou quadra por quadra de toda a área urbana. O valor real de cada face de quadra foi anotado na nova planta, em função das benfeitorias implantadas pela Prefeitura e do preço comercial do imóvel. A aplicação da nova planta genérica dependerá, agora, da vontade política do prefeito.
Parceria
Uma das prioridades da titular da Seplan para esse ano é o investimento na informatização da secretaria. Embora parte dos setores e serviços já esteja informatizada, a secretária deseja dar um salto nessa tarefa, para melhorar ainda mais o atendimento ao público. Ainda no primeiro semestre deste ano, ela vai viabilizar uma parceria que já foi firmada com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).
A intenção de Maria Helena é informatizar por completo a secretaria para agilizar parte dos serviços que eram feitos por funcionários que se aposentaram ou se desligaram da Prefeitura. Tivemos uma redução significativa no nosso quadro de pessoal. Hoje estamos com mais de 80 servidores e mais 15 estagiários. A parceria com o Sinduscon vai representar a entrada em operação de 13 novos equipamentos, avaliados em cerca de R$ 20 mil.
Além da informatização, os servidores da secretaria também participaram de um curso de reciclagem do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). A secretária avaliou que o curso, que envolveu a aplicação de métodos direcionados a programas de qualidade total, possibilitou uma maior motivação nos funcionários da Seplan, melhorando o atendimento ao público.
A exemplo das demais secretarias, o orçamento da Seplan para esse ano encolheu se comparado com o do ano passado. Maria Helena conta que pediu uma verba de R$ 1,5 milhões para 2001, mas vai receber apenas R$ 950 mil. Eu entendo perfeitamente o Raul (Raul Gomes Duarte Neto, secretário municipal de Finanças). Nós temos que trabalhar para melhorar a arrecadação para depois reivindicar uma dotação maior.
Na sua opinião, um dos setores sensíveis da secretaria é a fiscalização. Responsável pela fiscalização de obras, instalações de firmas, álvaras, terrenos, filas em bancos e distribuição de panfletos, a Seplan hoje conta com apenas 20 fiscais para realizar o serviço. A maioria se desloca pela cidade em ônibus circulares.
Ela defende que o ideal seria os fiscais se deslocarem com motos, para agilizar o serviço. Em 1982, nós éramos em 30 fiscais só para o setor de obras, lembra. A secretária diz que com mais quatro profissionais na área daria para equilibrar o setor.
Combate à timidez
A secretária municipal de Planejamento, Maria Helena Rigitano, assume que ainda é uma pessoa muito tímida, daquelas que ficam enrubescidas quando elogiadas. Formada pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (USP), ela achou que seu destino seria morar em São Paulo, após o término do curso. Sua vida profissional, no entanto, começou a se delinear na Prefeitura de Bauru, onde foi estagiária do antigo Escritório de Engenharia.
Somado o ano que trabalhou como estagiária, Maria Helena já acumula 20 anos de carreira na Seplan. Em 1987, decidiu que deveria enfrentar a timidez e ingressou como professora titular na Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Acho que melhorei bastante essa questão da timdez depois que comecei a dar aulas, avalia.
Mesmo em férias, a secretária diz que não consegue se desligar de suas atividades profissionais. Ela conta que quando sai em viagem sempre acha alguma coisa interessante nas cidades pelas quais passa e que pode ser aplicada com sucesso em Bauru. Quando vejo, já estou na Prefeitura pedindo informações. Acho que as viagens devem acrescentar algo na vida profissional.
Se lhe perguntam se há algum fato marcante nesses últimos 20 anos como servidora de carreira da Seplan, Maria Helena não hesita em dizer que a desapropriação da área de José Amir Mobaid, que resultou na cassação do ex-prefeito Antonio Izzo Filho, foi um deles. Foi uma fase muito difícil para mim, confessou.