Bauru poderá ser a primeira cidade do Interior brasileiro a receber uma sub-regional do Ministério Público do Trabalho (MPT). A notícia foi dada, ontem, pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Ele esteve reunido com o prefeito Nilson Costa (PPS) para formalizar o pedido de um espaço para a instalação da sub-regional, o que deve ocorrer o mais rápido possível.
A cidade foi escolhida para ser sede por sua posição geográfica, pela arrecadação da indústria e comércio e pelo número de processos, superando cidades como Marília, Presidente Prudente, Piracicaba e Sorocaba.
O procurador explicou que, antes de se decidir por Bauru, foi feita uma pesquisa baseada em dados da Faculdade de Sociologia da Unicamp. A posição central é estratégica. O tamanho, número de habitantes e, até, a punjança da economia despertaram o nosso interesse.
O MPT precisa de um espaço para a instalação, segundo explicou Fonseca. Precisamos de quatro salas e alguns servidores. Os procuradores voluntários, segundo ele, já se propuseram a vir para Bauru. Vamos trazer o procurador para a primeira instância para defender a aplicação da lei, o povo e a sociedade, na relação capital/trabalho.
O Estado seria divivido em três partes, sem a abrangência direta da Procuradoria de Campinas: Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Bauru. Parece que o Universo conspira a favor de Bauru ser a primeira, mas outras serão instaladas. Aqui, parece que o esforço é maior. A Prefeitura se coloca a favor da nossa vinda. A sub-regional de Bauru abrangeria a região Sudoeste do Estado, se prolongando até Presidente Prudente.
A vinda da sub-regional também gerará empregos, enfatiza o procurador. A longo prazo, deve abrir novas vagas na sub-regional, de procuradores, agentes técnicos, etc. Além disso, a atuação do MPT gera empregos na iniciativa privada. Como aconteceu com a Legião-Mirim. Os meninos e meninas passaram a ser registrados, recolhem para a Previdência e estão contando tempo para aposentadoria, resultado de uma intervenção dos procuradores.
As empresas descobriram que custa barato registrar adolescentes. Este trabalho gerou uma série de elogios e uma lei que já foi votada e propiciona que entidades deste tipo formalizem contratos de aprendiz com os menores de 14 anos.
Os benefícios vão além, explica Fonseca. Os mecanismos de negociação serão agilizados. Vamos fazer cumprir as leis trabalhistas de forma eficiente. O trabalhador vai se beneficiar, a Prefeitura vai ter aumento de arrecadação e ocorrerá a diminuição dos acidentes e doenças do trabalho.