Além de estar localizada no Centro da cidade, a Cadeia Pública de Bauru já não comporta todas as pessoas presas
Após fazer um amplo levantamento, que revelou que muitas pessoas presas em Bauru precisam ser encaminhadas para cidades da região por falta de espaço na Cadeia Pública de Bauru, o Cadeião, a Delegacia Seccional está sugerindo uma alternativa: a construção de uma cadeia maior próximo ao Instituto Penal Agrícola (IPA), em terras pertencentes ao Estado, e a desativação do Cadeião, que fica no Centro da cidade.
A transferência do Cadeião da área central é reivindicação antiga de moradores e políticos de Bauru. É consenso que uma cadeia localizada numa das principais avenidas da cidade (Nações Unidas), ao lado da rodoviária, e numa área residencial e comercial, representa risco à população em caso de fuga de presos e rebeliões.
A solicitação neste sentido está sendo enviada pelo delegado Seccional de Bauru, José Ângelo Ciocca, ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-4). Ciocca explicou que a proposta é que seja construído em Bauru um Centro de Detenção Provisório (CDP), a exemplo do que ocorreu recentemente na Capital, Osasco, Campinas e outras cidades do Interior, para substituir as cadeias.
Ciocca ressaltou que a política atual da Secretaria de Segurança Pública é transferir a responsabilidade dos presos, que hoje é da Polícia Civil, para a Secretaria da Administração Penitenciária. Com isso, as cadeias seriam substituídas por CDPs. A reivindicação de Ciocca é que um CDP seja construído em Bauru.
Para mostrar o quanto Bauru precisa de mais vagas para prisão provisória, Ciocca fez um levantamento. Dos 521 presos existentes na Seccional de Bauru no dia da pesquisa, apenas 138 estavam no Cadeião. Os outros 323 estavam distribuídos em cadeias de Agudos, Avaí, Cabrália Paulista, Duartina, Lençóis Paulista, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga e Reginópolis.
Portanto, as cidades da região estão recebendo pessoas presas em Bauru. Em Avaí, por exemplo, estavam presas 48 pessoas no dia da pesquisa, mas apenas três haviam sido presas na cidade. Os outros 45 presos são de Bauru e não estão no Cadeião por falta de espaço físico. Mesmo distribuindo os presos de Bauru em cadeias das cidades que pertencem à Delegacia Seccional de Bauru, o Cadeião vive superlotado.
A capacidade máxima do Cadeião, que tem 12 celas, é de 70 presos. No entanto, a lotação média do Cadeião é de 140 detentos, entre os que aguardam julgamento e alguns já condenados, que esperam vaga no sistema prisional. Superlotada, as condições de vida na Cadeia Pública de Bauru é crítica. Conforme tem constatado a reportagem do JC em visitas ao Cadeião, alguns presos têm até que dormir no banheiro por falta de espaço para esticar o colchão na cela.
Cadeia fora da área urbana
O delegado Seccional de Bauru, Antônio Ângelo Ciocca, disse, também, que a localização do Cadeião não é adequada por estar no Centro da cidade. Em casos de fugas e rebeliões, como já ocorreu algumas vezes, os presos podem entrar em casas e estabelecimentos comerciais e fazer reféns com facilidade.
Ciocca lembrou que, em 1988, a Câmara Municipal enviou ao governador do Estado uma moção de apelo pedindo um estudo para mudar o Cadeião de lugar, o que mostra a preocupação da cidade com o assunto. A moção de apelo, na época, foi proposta pelos vereadores José Eduardo Fernandes Ávila e Leandro dos Santos Martins, com a aprovação dos demais vereadores.