Os membros do Conselho Municipal de Saúde vão se reunir hoje à noite, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal, para discutir, entre outros assuntos, proposta de redução do número de seus integrantes. Atualmente, o órgão é formado por 30 pessoas, que representam o segmento de usuários, sindicatos, Poder Público e prestadores de serviço. Pela proposta da comissão que estuda a alteração da lei, o conselho deverá ser formado por 18 membros.
A modificação, no entanto, gerou polêmica numa reunião prévia realizada anteontem à noite, na Casa do Trabalhador. Uma ala do conselho, representada pelo sindicalista Jesus Garcia, é radicalmente contra a alteração. O assunto promete gerar discussões polêmicas na noite de hoje.
Segundo os integrantes da comissão que estudou a modificação, formada por Osvaldo Gradella, Sueli Belório, José Ricardo Lopes Garcia, Débora Cristina Fonseca, Doroty Marisa Jerônimo e Estela Rueda, essa e outras alterações vão ser encaminhadas ao prefeito Nilson Costa (PPS), que é quem assinará o projeto de lei propondo as modificações. Na seqüência, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal para ser apreciada e votada. Nessa fase, o projeto ainda estará sujeito a modificações.
Embora a proposta que será apresentada em reunião plenária reduza o número de integrantes do conselho, Gradella explicou que a paridade vai ser mantida. Cinqüenta por cento dos assentos - ou nove representantes - vão ser preenchidos por usuários do sistema, representados pelas associações de moradores, sindicatos de trabalhadores e associações de usuários de serviços.
A outra metade das vagas será ocupada por indicações do governo, trabalhadores do setor da saúde e prestadores de serviço. Entre as propostas de alteração que serão apresentadas também está inclusa a que veta o secretário municipal de Saúde de ocupar a presidência ou a coordenação do órgão. A comissão entende que isso significaria dupla representação, fato que, inclusive, já ocorreu no passado.
Formado há dez anos, o Conselho Municipal de Saúde, na avaliação de Sueli, é um órgão que cumpre sua função de controle social. Com mais de uma década de atuação, ela entende que é normal adequar a forma de participação no conselho. O conselho, hoje, é uma vanguarda na história da fiscalização popular. Além de deliberar sobre a implementação de políticas públicas de saúde, o órgão funciona como um elo de interligação com outros segmentos representativos.
Outra proposta que será apresentada hoje, na reunião plenária, põe fim à figura do presidente do órgão e cria a função de coordenador, vice e mais dois secretários. A intenção é evitar que a ausência do presidente, por motivo de força maior, emperre as atividades do conselho.
Tecnocratas
As propostas de modificações que serão discutidas hoje já encontram resistência entre alguns membros do órgão. O representante do Sinergia no conselho, Jesus Garcia, afirmou ontem que é radicamente contra a redução do número de membros do órgão. Ao invés de lutarmos para aumentar o número de integrantes, querem diminuir, criticou.
O sindicalista avaliou que a proposta está partindo da ala tecnocrata do conselho, que segundo ele são instrumentos de ataque frontal ao sistema de saúde. Estamos enfrentando uma situação de calamidade pública na saúde. O conselho deveria estar atuando para garantir o acesso da população ao sistema; deveria estar nos hospitais conversando com os usuários. Isso que querem fazer é um ataque ao controle social no Poder Público, finalizou Garcia.