Dentro de um prazo máximo de seis meses, deve ser dada a resposta sobre a legalidade ou não da cooperativa
Botucatu - O promotor Ronaldo José de Lira, do Ministério Público do Trabalho, em Campinas, abriu, na última quinta-feira (8), um procedimento investigatório para analisar a forma como foi criada a cooperativa que assumiu a produção de ônibus da Caio, em Botucatu. O MP acredita, com base em matérias veiculadas pela imprensa, que há indícios suficientes de fraude contra a legislação trabalhista e que representam motivos suficientes para dar início às investigações.
"O objetivo do procedimento é verificar como foi constituída a cooperativa da Caio e saber se ela, de fato, atende a legislação que regulamenta o assunto", explicou o promotor Luís Henrique Rafael, que há cinco anos vem investigando casos suspeitos envolvendo a criação de cooperativas. Segundo ele, se as investigações do promotor Lira constatarem que os trabalhadores da Caio estão sendo lesados em seus direitos, o Ministério Público do Trabalho deve tomar as medidas judiciais cabíveis para o caso.
Com a instauração do procedimento investigatório, em breve, a Caio deverá receber a visita do promotor Lira, que deve se fazer acompanhar por representantes do Ministério Público do Trabalho de Bauru. As visitas, nesse caso, são tidas como normais durante o processo, pois é por meio delas que os promotores são informados da maneira como foi formada a cooperativa e como ela funciona. Só assim é possível saber se ela cumpre o que é determinado por lei federal ou não. Além da empresa, o Ministério Público pretende ouvir também o Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu.
"Ninguém quer prejudicar as atividades da Caio", afirmou o promotor Luís Henrique Rafael. "Muito pelo contrário. O que o Ministério Público quer é que a empresa continue produzindo e gerando empregos." Segundo ele, a única preocupação da promotoria é fazer cumprir o respeito à legislação trabalhista - especificamente no caso de formação de cooperativa de trabalho.
O processo todo, segundo o promotor, pode durar até seis meses. Mas a intenção do MPT é terminar as investigações o mais rápido possível. Encerradas as análises, o próximo passo do MPT, em caso de evidente regularidade, é dar entrada em uma ação cível pública na tentativa de impedir que a fraude trabalhista continue. A partir daí, a responsabilidade criminal, daqueles que supostamente tenham lesado a legislação, passam a ser apuradas pelo Ministério Público Federal.
Procurado pela reportagem doJornal da Cidade, o diretor industrial da Induscar, Maurício Lourenço da Cunha, disse estar tranqüilo quanto às investigações do MPT. "Nossa atitute foi e continua sendo de absoluta transparência. Não temos nada a esconder", ressaltou. Segundo ele, todo e qualquer tipo de esclarecimento que lhes forem solicitado será atendido.
"Não temos receio nenhum, porque, desde o início, tudo o que fizemos foi amplamente divulgado pela imprensa" disse. "Nós viemos de São Paulo para cá", continuou Maurício, "e fizemos uma proposta para criar empregos e gerar recursos para a massa falida. Essa iniciativa gerou um duplo benefício para aqueles que trabalhavam na antiga Caio. Muitos deles voltaram a trabalhar e todos ganharam a chance de receber os direitos trabalhistas que ficaram pendentes, com a falência da empresa", afirmou.
O diretor garantiu ainda que a empresa está "totalmente aberta" para uma futura visita dos representantes do Ministério Público. Durante toda a conversa, ele fez questão de afirmar, repetidas vezes, que a empresa "não tem nada a esconder".
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, José Carlos Lourenção, a única preocupação do sindicato é preservar o emprego dos funcionários, que foram demitidos com a falência da antiga Caio. Na opinião dele, o MPT precisa "tomar muito cuidado" porque cerca de 800 famílias estariam dependendo desse emprego para se manterem financeiramente.
Falência
Após a falência da Caio, decretada ano passado, a Induscar assumiu o controle da empresa prometendo um investimento de R$ 12 milhões, aproximadamente, durante os quatro primeiros meses de operação. A assinatura de um contrato deu direito à Induscar de utilizar-se das dependências e da marca Caio por um período de cinco anos, com direito a uma prorrogação de mais cinco. Dentro deste prazo, os novos controladores da empresa pretende lançar no mercado novos modelos de ônibus, além de manter a produção dos atuais. Para alcançar tal objetivo, cerca de 600 funcionários voltaram ao serviço há duas semanas.