Os deputados Pedro Tobias e Carlos Braga acompanharam o prefeito Nilson Costa na audiência em São Paulo
A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil vai enviar técnicos a Bauru para verificar in loco os estragos provocados pela tromba dágua que caiu na cidade na noite da última quinta-feira. A visita faz parte do processo de legalização do Estado de Calamidade Pública decretado pelo prefeito Nilson Costa (PPS), na última sexta-feira. Ontem, ele se reuniu em São Paulo com o chefe da Casa Militar do governo do Estado, coronel Olavo SantAnna Filho, coordenador estadual da Defesa Civil.
O prefeito entregou a ele o decreto de Calamidade Pública e um relatório completo dos estragos da chuva, com fotos, imagens captadas por canais de televisão e reportagens feitas pela imprensa local. A recuperação da cidade deverá custar cerca de R$ 3,6 milhões, valor que Nilson está reivindicando junto ao governo do Estado. Ele foi ao Palácio dos Bandeirantes acompanhado do vice-prefeito, Dudu Ranieri (PFL), dos vereadores Edmundo Albuquerque (PSDB) e Milton Dota Jr. (PPS), seu líder na Câmara Municipal.
O comandante do 4º BPM/I, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, que responde regionalmente pela Defesa Civil, fez parte da comitiva. Os deputados estaduais Pedro Tobias (PDT) e Carlos Braga (PPB) também acompanharam o prefeito no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo Nilson, a audiência foi proveitosa. Ele explicou que a documentação, depois de passar pela Casa Militar, seguirá para a mesa do governador em exercício, Geraldo Alckmin (PSDB). É o governador quem tem a prerrogativa de validar o decreto de Estado de Calamidade Pública, autorizando o Município a contratar serviços de emergência sem a realização de licitação pública, entre outras providências. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado.
A administração, face ao caráter de emergência, pode contratar os serviços que, futuramente, serão legalizados através do reconhecimento, por parte do governo, do Estado de Calamidade Pública. A vinda dos técnicos da Defesa Civil a Bauru faz parte do cumprimento do ritual.
Depois da audiência com o chefe da Casa Militar, a comitiva se reuniu com o chefe da Casa Civil, João Caramez. Com ele, nós expusemos dois assuntos: o primeiro foi reforçar o pedido de ajuda do Estado ao Município por conta dos estragos da chuva; o segundo, pedimos que o governo prestigie Bauru na indicação para a sede da Unesp. Ele prometeu estudar os assuntos com a merecida atenção.
Lista de 54
Segundo o coronel Eclair, junto com Bauru há uma lista de outros 54 municípios que se encontram na mesma situação, ou seja, de Estado de Calamidade Pública. Bauru e Praia Grande encabeçam as situações mais críticas. Ele explicou que, cumprido o ritual do processo, tem-se início a parte política, ou seja, as articulações para a liberação das verbas solicitadas. Essa liberação de dinheiro, no entanto, não seria possível se todo esse ritual não fosse cumprido.
O vice-prefeito Dudu Ranieri afirmou que a administração fez o que tinha que ser feito. Agora, dependemos do julgamento das autoridades estaduais. Segundo ele, o processo também seguirá para instâncias do Governo Federal. Dudu, que é presidente da executiva municipal do PFL, informou que já movimentou as lideranças pefelistas, em São Paulo e em Brasília, para apoiar as reivindicações feitas pelo Município.