O prefeito de Botucatu quer utilizar o dinheiro para o pagamento do salário de dezembro e de parte do 13.º dos servidores
Botucatu - O prefeito de Botucatu, Mário Ielo (PT), vai se reunir na próxima quarta-feira, às 16 horas, em Brasília (DF), com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. No encontro, que foi agendado pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP), o prefeito vai pedir a liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueado desde fevereiro de 1999. Os recursos, da ordem de R$ 2,7 milhões, foram retidos devido ao não pagamento de várias parcelas referentes a renegociação de uma dívida que a Prefeitura tinha com o Pasep (Patrimônio do Servidor Público) feita pela administração anterior.
A intenção do prefeito é utilizar o dinheiro para fazer o pagamento do salário de dezembro e de parte do 13º dos funcionários públicos, amenizando a agonia dos servidores. Ielo vai a Brasília acompanhado do Secretário de Suporte Jurídico, Renato Caldas, do secretário de Fazanda, Hermínio Nilso Rodrigues da Sailva, e do diretor financeiro, Milton Chiozo Filho.
Entenda o caso
O nome da Prefeitura de Botucatu foi incluído no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), devido ao não pagamento de um débito de parcelamento da dívida realizado em outubro de 1998 e que não foi cumprido pela administração anterior.
Ao assumir a Prefeitura, o prefeito Mário Ielo firmou um acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, dividindo o valor da dívida (R$ 238 mil) em 29 parcelas. Depois da negociação, o nome da Prefeitura foi excluído do Cadin, mas mesmo assim, os recursos do FPM continuam bloqueados. Isto porque, de acordo com a Secretaria da Receita Federal, foi detectada uma nova dívida junto ao Pasep, que também não foi pago pela administração anterior, referente ao período de outubro de 1998 a dezembro de 2000. Para liberar o FPM, a Receita exige agora o pagamento ou parcelamento do débito, estimado em R$ 895 mil. A assessoria jurídica da Prefeitura entende que o bloqueio é ilegítimo, já que o saldo a receber é superior ao débito e, portanto, vai tentar a liberação diretamente com o secretário da Receita Federal.